INSS PAGA METADE DO DÉCIMO I
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão metade do décimo terceiro salário entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro. A antecipação foi autorizada ontem (8) por meio de decreto da presidente Dilma Rousseff publicado no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério da Previdência Social, mais de 25,6 milhões de beneficiários terão o salário antecipado, o que soma R$ 11,2 bilhões a mais na economia.
INSS PAGA METADE DO DÉCIMO II
Não é cobrado Imposto de Renda sobre essa antecipação. O imposto será descontado na segunda parcela marcada para novembro. Quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família não tem direito ao décimo terceiro.
SANTA CASA: REPERCUSSÃO NA CÂMARA
A situação da Santa Casa de Rondonópolis, que está com serviços de obstetrícia e anestesia paralisados para casos que não são de urgência, foi motivo de debates ontem na Câmara de Vereadores. O hospital está com repasses atrasados por parte do Estado e, diante desse quadro, o vereador Adonias Fernandes (PMDB) defendeu que a classe política se una para tentar reverter essa situação. “Acho que está na hora de fazermos um apelo aos médicos para que eles revejam esse posicionamento”, disse.
VLT: ESTADO NOTIFICADO
O procurador-geral do estado de Mato Grosso, Jenz Prochnow Junior, afirmou que foi notificado ontem (8) da decisão da Justiça Federal que determinou a suspensão das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá. O novo modal de transporte público foi escolhido para a Copa do Mundo de Futebol em 2014, que tem a capital como cidade-sede. Jenz Prochnow declarou que ainda estuda qual recurso será interposto para tentar reverter a decisão.
FRENTE PARLAMENTAR
O deputado federal Wellington Fagundes (PR/MT), apresentou ontem na Câmara dos Deputados, requerimento solicitando criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores, Distribuidores e Revendedores de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Presidida por Fagundes, a Frente vai discutir ações para o aperfeiçoamento das legislações atuais que tratam sobre comércio, consumo e preços.
