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Rondonópolis
, 14 maio 2024
 
 

A pressão das ruas

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Uma das respostas do Parlamento Nacional às manifestações de junho do ano passado, que tomaram as ruas do país, pode se tornar realidade caso a Câmara dos Deputados faça a votação sem alterações no texto, que já foi aprovado pelo Senado em plena luz das manifestações em 17 de junho. Enfim, a corrupção pode se tornar crime hediondo.
Um dos delitos mais comuns no Brasil, que é responsável por parte dos problemas na educação, saúde, infraestrutura e segurança pública, pode entrar na lista dos chamados crimes hediondos, o que para a sociedade reflete o endurecimento de penas, um dos clamores atuais.
Pelo novo projeto, tornam-se crimes hediondos, a corrupção ativa e passiva, o peculato, a concussão, o excesso de exação [nos casos em que o agente público desvia o tributo recebido indevidamente] e o homicídio simples e suas formas qualificadas. Uma mudança importante em um país em que a Justiça parece não ser feita, em função das penas pouco duras.
No entanto, a população deve ficar atenta e estar pronta para cobrar novamente que a Câmara dos Deputados seja favorável ao projeto, nem que isso signifique sair às ruas para pressionar mais uma vez. O que não se pode é deixar que o projeto deixe de ser votado, ou retorne ao Senado mais uma vez, aumentando o tempo para a aprovação.
Tornar a corrupção crime hediondo é uma forma de mostrar que a Justiça pode começar a ser feita e, quem sabe, amedrontar aqueles que teimam em agir contra a população cometendo este tipo de crime.
Se realmente o projeto for aprovado, será uma vitória do povo brasileiro, que saiu às ruas e pressionou por reformas. Pode ser ainda pouco, mas não pode ser desconsiderado, especialmente num Brasil repleto de atos de corrupção. A nova lei também pode fazer com que a população volte a crer um pouco mais na Justiça, tão desacreditada hoje em dia justamente por causa de falhas na legislação.

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