Transparência total

O fato da Câmara dos Deputados ter na sessão de anteontem, 30, rejeitado o pedido de cassação contra a deputada federal do Distrito Federal, Jaqueline Roriz, é digno de uma reflexão mais profunda sobre o voto fechado em situações como essas, que remete a cassação de um parlamentar. O fato foi divulgado na edição de ontem do A TRIBUNA. A impressão que se tem é que o voto fechado em uma situação dessas pode soar como uma fuga de responsabilidade de responder os questionamentos da sociedade.
A deputada passou por processo de cassação na Câmara acusada de quebra de decoro parlamentar, em razão de ter aparecido em uma gravação (em vídeo) recebendo propina no caso que ficou conhecido em todo o país como Mensalão do DEM.
Relator do processo de cassação de Jaqueline Roriz (PMN-DF), o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) lembrou que se fosse em votação aberta, a deputada fatalmente seria cassada.
Nesta semana, o relator deve se reunir com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para pedir a inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto nos processos de cassação de deputados. O que chama a atenção e provoca indignação é que essa proposta está sendo aguardada para ser votada há seis anos.
Para a sociedade é fundamental a votação aberta no Legislativo, não somente no Congresso Nacional, como nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores. O cidadão tem todo o direito de saber como o parlamentar, que ajudou eleger, está se comportando nas votações, principalmente em situações polêmicas e de grande repercussão como foi o caso da deputada Jaqueline Roriz.
Situação como esta, em que o voto é secreto, deixa o cidadão na dúvida sobre o comportamento do deputado em quem depositou o voto e a confiança, pois não é possível saber se o parlamentar votou contra ou a favor. Outro aspecto negativo da votação secreta é que a população fica de mãos atadas na hora de cobrar um posicionamento de um parlamentar.
Por outro lado, o voto aberto vai deixar as relações entre o eleitor e o deputado mais claras e transparentes e é isso que a sociedade quer, um poder legislativo onde todos saibam o que realmente está acontecendo e como é o posicionamento de qualquer parlamentar.