Onde está a justiça?

Só quem sofre na pele a dor de perder um ente querido por meio de um assassinato para ter a exata dimensão do quanto é desolador e gerador de indignação a ineficiência da justiça brasileira em condenar os acusados pelos crimes. Se não bastasse a demora, em muitos casos as acusações acabam sendo prescritas. Tudo contribui para a imagem de justiça falha, cega e morosa do Brasil. E o pior: a realidade contribui para sensação de impunidade quanto à criminalidade em nosso País.
A confirmação desse retrato foi feita, de forma implícita, semana passada, pelo próprio ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, ao relatar que apenas 10% dos homicídios acontecidos no Brasil vão a julgamento. No entanto, ele aponta dificuldades no colhimento de provas e no andamento das investigações. Isso também revela que é urgente o aparelhamento e as condições de trabalho necessárias, com salário digno, para a nossa Polícia Judiciária Civil. Infelizmente, nossa polícia técnica e investigativa ainda é muito pouco valorizada.
Em Rondonópolis, um caso clássico da lentidão da justiça é o do assassinato do jovem Nilson Pedro da Silva, ocorrido em 2001, cujo julgamento de um dos acusados já foi adiado oito vezes nesses nove anos. O crime ficou famoso por ter sido registrado pelas câmeras de Tvs da cidade. Além de injustiça, a morosidade gera entre a população a sensação de corporativismo, já que o acusado é tenente da Polícia Militar. Temos outros casos locais polêmicos que nem data de julgamento foi marcada e os acusados ainda esperam em liberdade.
É uma triste situação que se agrava ainda pela falta de juizes e servidores, que ficam sobrecarregados em suas atribuições. Para citar um exemplo, a Vara Federal de Rondonópolis possui apenas um juiz federal e cerca de 10 mil processos para analisar. Ainda temos os próprios empecilhos gerados pela legislação brasileira, que tem se apresentado, em muitos casos, falha e com muitas brechas. Um exemplo está nos crimes praticados no trânsito. É uma raridade, por exemplo, ver preso algum acusado de ter matado alguém no trânsito ao dirigir bêbado.
O ministro Luiz Paulo Barreto vê, no entanto, com bons olhos os resultados da reforma do Poder Judiciário realizada no Brasil. No entanto, temos de avançar muito mais, para sairmos da pecha de “injustiça” que paira em nossa nação…