Com o primeiro prazo de desincompatibilização para as eleições municipais chegando ao fim hoje (5) para candidatos que ocupam cargos na administração pública e que vão entrar na disputa por uma vaga de vereador, tiveram início as mudanças na gestão municipal. O primeiro a anunciar a saída do cargo ainda ontem (4) foi o diretor da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder), Vinícius Amoroso.
Amoroso era um dos nomes certos que deixariam o cargo para poder disputar uma vaga na Câmara Municipal este ano. Ele já passou pelo comando de várias secretarias municipais durante as duas gestões do prefeito Zé Carlos do Pátio (PSB), sendo considerado de confiança, um “curinga” do prefeito e assumindo secretárias como a de Infraestrutura e de Saúde em momentos importantes.
O ex-diretor da Coder deve se filiar ao PSB, que tem como pré-candidato ao Paço Municipal o presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), Paulo José Correia.
Para o lugar de Vinícius, assumiu o engenheiro, Matheus Vilela, que já ocupava cargo como diretor da empresa pública. Amoroso informou ontem que deixa a Coder fechando um ciclo para dar início ao novo projeto e que Matheus dará continuidade ao trabalho que vinha sendo feito.
Outros secretários também devem deixar os cargos até hoje para entrar na corrida eleitoral. A expectativa é que Huani Rodrigues, secretária de Habitação; Kamilla Carvalho, secretária de Meio Ambiente, e, Mara Gleibe da Fonseca, secretária de Educação, possam se desincompatibilizar para buscarem uma das 21 vagas na Câmara Municipal. As secretárias devem confirmar a saída dos cargos até hoje. Ontem, até o fechamento desta edição, as exonerações não haviam sido confirmadas.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Alexsandro Silva, seguiu o vice-prefeito Aylon Arruda e se filiou esta semana ao Republicanos. Ao A TRIBUNA, ele confirmou que vai deixar o cargo na gestão municipal e que já entregou seu pedido de exoneração. O desligamento, no entanto, não havia sido oficializado pela prefeitura até o fechamento desta edição.
Além dos secretários, pode encarar o desafio nas urnas este ano o responsável pelo Gabinete de Comunicação Social (Gcom), o jornalista Wender Dias, que já chegou a sinalizar que poderia disputar uma cadeira na Casa de Leis na eleição passada, mas acabou recuando na última hora.
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O presidente do Sanear, Paulo José Correia, não deixa a função agora, porque como deve concorrer ao cargo de prefeito, o prazo para se desincompatibilizar é 5 de junho.
Legislação eleitoral obriga
Conforme a legislação eleitoral, candidatos que atualmente ocupam cargos na administração pública ou atuam em empresas com contratos com o Poder Público devem passar pela desincompatibilização.
Esse afastamento pode ser temporário ou definitivo, a depender da função exercida. O objetivo é evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições, pelo uso da estrutura e de recursos públicos.
Os prazos para a desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados com base na data do primeiro turno das eleições, que ocorrerá no dia 6 de outubro.
O prazo final é 5 de abril para os candidatos que ocupam cargos na administração pública e devem concorrer a vereador e 5 de junho para os candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito.
Rádio e TV
Pré-candidatos no próximo dia 6 de outubro que são comunicadores de rádio e TV têm como prazo para deixar os respectivos programas o dia 29 de junho. Em caso de descumprimento, o registro da candidatura poderá ser cancelado e o veículo multado.
Para apresentador e comentarista de rádio e TV existe uma regra distinta da dos servidores públicos. O prazo é sempre este dia 29 de junho, independente do dia da eleição.
Apesar disso, os candidatos não ficam impedidos de aparecer na mídia, isso significa dizer que eles podem ser entrevistados e participar de lives na internet, por exemplo.
