Depois de uma semana das saídas de cinco secretários da gestão municipal, quatro pastas seguem sem comando na prefeitura de Rondonópolis. Até ontem (10), o prefeito Zé Carlos do Pátio não havia definido quem ficará na gestão das secretarias de Habitação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e do Gabinete de Comunicação Social. Somente a Secretaria da Educação teve nome definido, Tatiane Matos.
Os secretários Mara Gleibe da Fonseca (Educação), Alexsandro Silva (Desenvolvimento Econômico), Huani Rodrigues (Habitação), Kamila Carvalho (Meio Ambiente) e Wender Dias (Comunicação) deixaram os cargos para poder concorrer a uma vaga na Câmara Municipal nas próximas eleições.
A saída dos cargos é obrigatória, uma vez que a legislação eleitoral determina a desincompatibilização dos servidores para que possam participar do pleito.
A expectativa é que Pátio adote soluções “caseiras” para o comando das pastas. Para o Gabinete de Comunicação Social, a secretária Municipal de Governo, Bruna Amâncio, deve ser a opção.
E, na Habitação e Urbanismo, a possibilidade seria Maristela Moraes da Silva, que atualmente está na Superintendência de Regularização Fundiária da pasta. Soluções caseiras também devem ser as opções no Meio Ambiente e no Desenvolvimento Econômico.
Como mostrou o A TRIBUNA, a reformulação no primeiro escalão de Pátio já era esperada desde o início de março, com a movimentação dos secretários para a possível disputa por uma das 21 cadeiras da Câmara Municipal.
Legislação eleitoral obriga
Conforme a legislação eleitoral, candidatos que atualmente ocupam cargos na administração pública ou atuam em empresas com contratos com o Poder Público devem passar pela desincompatibilização.
Esse afastamento pode ser temporário ou definitivo, a depender da função exercida. O objetivo é evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições, pelo uso da estrutura e de recursos públicos.
Os prazos para a desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados com base na data do primeiro turno das eleições, que ocorrerá no dia 6 de outubro.
O prazo final foi 5 de abril para os candidatos que ocupam cargos na administração pública e devem concorrer a vereador. Já para os candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito o prazo é 5 de junho.
