O prefeito Zé Carlos do Pátio atendeu o pedido do Sindicato Rural de Rondonópolis e decretou situação de emergência em razão da estiagem no Município. O Decreto nº 11.917 de 29 de janeiro de 2024 foi publicado no Diário Oficial do Município ontem (5).
Pelo decreto fica declarada e reconhecida a situação de emergência em toda a zona rural de Rondonópolis, inclusive nos distritos, por um período de 90 dias, podendo ser prorrogado.
Com a publicação do decreto, o Município fica autorizado a captar recursos financeiros e materiais junto aos diversos órgãos do Governo Federal e Estadual para amenizar os prejuízos decorrentes do considerável período de estiagem severa.
O documento ainda autoriza as autoridades administrativas e os agentes de Defesa Civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, a usarem de equipamentos e propriedades particulares, que possam apoiar o abastecimento, fornecimento e captação de água para a zona rural do Município, ficando assegurado ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Também permite a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a direção da Assessoria Especial de Segurança Pública e Defesa Civil – GASP nas ações de resposta à escassez hídrica e reabilitação do cenário, bem como a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta à estiagem, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população mais afetada.
Conforme o documento, o decreto é necessário diante da constatação pelo poder público de situação anormal, provocada pela irregularidade significativa na quantidade e na distribuição temporal das chuvas no Município de Rondonópolis, entre o período de setembro a dezembro de 2023, período este correspondente ao plantio e desenvolvimento das lavouras.
Para o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Rondonópolis, Lucindo Zamboni Júnior, a situação da estiagem vem afetando muito o produtor rural no município e o decreto publicado pela Prefeitura de Rondonópolis é o primeiro passo para que o setor possa minimizar os efeitos climáticos na produção agrícola da região.
“Agradecemos a sensibilidade da gestão municipal para com o setor, e com este decreto toda a cadeia produtiva atingida pela forte estiagem poderá ir até as instituições financeiras para buscar a renegociação de suas dívidas, além de ser beneficiada com as ações e recursos do Governo Federal. O Sindicato Rural fez o seu papel representativo e o poder público agiu rápido a solicitação”, pontuou.
