O vereador Subtenente Guinâncio (PSDB) está cobrando explicações sobre a prestação de serviço para a manutenção de ônibus da Autarquia Municipal de Transporte Coletivo (AMTC) sem licitação.
O serviço resultou no aumento de gastos da autarquia no mês de fevereiro em mais de R$ 500 mil, conforme apontou demonstrativo apresentado à Câmara Municipal pela direção da AMTC.
“Chamou atenção nos demonstrativos apresentados pela autarquia o desvio-padrão dos gastos de quase R$ 500 mil a mais no mês de fevereiro que aconteceu por manutenção dos ônibus, que eram novos e estavam na garantia”, observou o tucano, que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Casa de Leis (CCJ).
Segundo ele, há indícios de que os ônibus teriam perdido a garantia e a despesa de manutenção acabou sendo custeada pela autarquia. “Precisamos apurar”, frisou Guinancio.
OUTRO LADO
Por meio de nota distribuída à imprensa, a direção da AMTC afirmou que não há irregularidade alguma na realização do serviço com dispensa de licitação.
“Ressaltamos que é o procedimento cabível para realização da revisão obrigatória dos veículos de transporte de passageiros, sem a qual ocorre a perda de garantia. Esse tipo de serviço deve ser executado de acordo com o manual de fabricação, em concessionárias autorizadas. Razão pela qual se justifica a contratação por dispensa”, diz a AMTC na nota, onde se coloca “à disposição, no sentido de repassar as informações necessárias”.