Ainda sem a Autarquia Municipal do Transporte Coletivo (AMTC) em funcionamento, a Prefeitura de Rondonópolis contratou a concessionária Cidade de Pedra até a metade deste ano via processo de dispensa de licitação por R$ 4,2 milhões. A dispensa de licitação foi publicada oficialmente nesta semana. A Prefeitura alegou situação emergencial (fática) para proceder com a dispensa de licitação. Com isso, a Cidade de Pedra deve continuar operando o transporte coletivo na cidade pelos próximos meses, até que a AMTC saia do papel.
A Cidade de Pedra não contava mais com contratos em vigência com o Município desde 2014. Nos anos seguintes, a concessionária operava o transporte coletivo de forma emergencial, via decreto de situação de emergência, em função do serviço ser considerado essencial. Diferentemente das ocasiões anteriores, neste ano a Prefeitura realizou um processo de dispensa de licitação com contratação da empresa.
Sem obter resultado em sucessivas tentativas de conceder os serviços para uma empresa privada, a medida adotada pela Prefeitura para resolver a situação do transporte coletivo, que é um dos principais problemas atuais da cidade, foi a criação de uma autarquia municipal. Criada por lei aprovada na Câmara Municipal no final do ano passado, a Autarquia Municipal de Transporte Coletivo ainda está em fase de implantação.
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Na semana passada, a Câmara Municipal aprovou as indicações do prefeito José Carlos do Pátio para assumir a direção-geral e a direção jurídica da AMTC. Os cargos serão ocupados por Vinícius Amoroso na direção-geral e Carlos Naves na direção jurídica.
Contudo, a autarquia ainda não conta com sede, estrutura física e servidores para iniciar as operações. O processo de instalação ainda deve levar alguns meses e a Cidade de Pedra deve manter as operações até que a AMTC esteja devidamente instalada e apta a prestar os serviços.
