A Prefeitura de Rondonópolis explicou ontem (10), o fato onde mesmo com o Ministério Público investigando o Município pelo gasto de mais de R$ 3 milhões somente com rescisões de servidores contratados, cuja maioria deles foi recontratada no dia seguinte às demissões, entre os dias 4 e 5 de janeiro de 2021 mas, mesmo assim, voltou a exonerar e recontratar servidores.
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A Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas repassou, por meio de assessoria, que a recontratação das servidoras mencionadas na reportagem do A TRIBUNA, publicada na edição de 9 de junho, foi necessária devido a uma alteração na gestão feita por meio de lei municipal que vincula os cargos de recursos humanos das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Promoção e Assistência Social agora à Gestão de Pessoas. A lei foi elaborada com o objetivo de otimizar os recursos públicos e centralizar os trabalhos desses servidores todos em conjunto com o restante do RH na sede da Prefeitura.
Conforme publicado, consta no Diário Oficial Eletrônico de 4 de junho, que a servidora Pollianna Marçal de Oliveira foi exonerada do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Gestão de Pessoas, Tabela Salarial DAS-5, vinculado à Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, no dia 1º de junho e nomeada novamente no dia 2 do mesmo mês. As servidoras Loana da Gama Gomes, cargo em comissão de Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Tabela Salarial DAS-3, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e Lorrayne Silveira Lopes, cargo em comissão de Gerente de Departamento de Gestão de pessoas, Tabela Salarial – DAS 3, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, também foram exoneradas no dia 1º e nomeadas no dia 2 de junho.
Antes deste fato, o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Comarca de Rondonópolis, Wagner Antônio Camilo, instaurou um inquérito civil para apurar os fatos e a suspeita de exonerações simuladas.
Não podia simplesmente fazer uma transferência de função, ou o a simples transferência de setor? Não sei como funciona na repartição pública, mas na iniciativa privada só te mudam de setor.