A Comissão de Educação do Senado Federal realizou ontem (4) uma audiência pública para debater os bloqueios em recursos do Ministério da Educação (MEC) e extinção de cargos de direção que estão inviabilizando a efetiva criação das novas universidades federais criadas em 2018 pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), entre elas a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).
Na audiência, foram debatidos os principais pontos que estão travando a criação das novas universidades e a Comissão de Educação deve se reunir, nos próximos dias, com o ministro da Educação Abraham Weintraub para finalizar o debate.
De acordo com a pró-reitora do campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Rondonópolis, Analy Polizel, a reunião foi proveitosa e ela acredita que a situação que hoje impede a efetivação da criação da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) deva avançar.
“O impeditivo que nós temos hoje para a efetiva criação da UFR é um artigo de uma lei que nos impede de nomear nosso reitor pró-tempore, mas que é uma questão muito pequena em relação ao impacto positivo que a criação das novas universidades geram para a cidade e região. Esse artigo não nos permite nomear um reitor pró-tempore para a UFR e sem ele nós não conseguimos implantar, de fato, a nova universidade. Sem esse reitor não há como criar o nosso CNPJ, nem criar o estatuto, que precisa necessariamente de um reitor”, informou.
Os senadores se comprometeram a solicitar do MEC que destrave essa situação, o que permitirá a retomada dos trabalhos de implantação da UFR, que depende de seu CNPJ para que possa receber da UFMT a sua estrutura física, como área e prédios, assim como a estrutura humana, como professores, técnicos e estudantes.
“Também são necessários outros cargos e funções, mas estes já estão todos previstos no nosso orçamento para 2019, que ainda está sendo gerenciado pela nossa tutora, no caso a UFMT. E o representante do MEC já apresentou, na audiência, uma cópia do projeto de lei que extingue o artigo que impede a nomeação do nosso reitor. Isso retira o impeditivo para a implantação da UFR, que precisa de muito pouco para ser efetivada. Eu avalio que essa reunião foi positiva e propositiva e ela foi muito importante para nós”, concluiu a pró-reitora.
A audiência pública da Comissão de Educação do Senado foi presidida pelo senador Wellington Fagundes (PR) e contou com a presença do prefeito José Carlos do Pátio (SD), representantes do MEC e do Ministério da Economia e reitores e pró-reitores das universidades recém criadas.
A criação da UFR era uma reivindicação antiga da comunidade acadêmica, classe política e sociedade civil organizada de Rondonópolis, que começou a ser concretizada em 2018.
O projeto de lei que cria a nova universidade foi sancionado pelo ex-presidente Michel Temer em 21 de março de 2018 e a nova instituição de ensino superior passou, inclusive, a contar com orçamento próprio a partir de 2019. No mesmo ano, também foram criadas novas universidades federais nos estados de Goiás, Piauí e Pernambuco, que esbarram em problemas semelhantes ao da UFR para serem efetivadas na prática.
