O Observatório Social de Rondonópolis (OSR), entidade formada por voluntários com o intuito de cobrar a transparência e acompanhar a aplicação dos recursos públicos, quer mudanças no horário das sessões da Câmara Municipal, que acontece sempre nas tardes das quartas-feiras de toda semana. O objetivo da entidade seria possibilitar que mais pessoas possam acompanhar as ditas sessões, já que no horário em que elas acontecem atualmente a maioria das pessoas está trabalhando.
Para o coordenador executivo do OSR, Bruno César Brandão Prado, o intuito da entidade é dar mais visibilidade para as sessões da Câmara e permitir uma maior participação popular nas mesmas. “O que nós queremos é uma maior participação popular nas ações políticas do município. A Lei Orgânica prevê a participação popular e na Constituição Federal está escrito que todo poder emana do povo. Mas, no nosso entender, o horário das sessões da Câmara inviabiliza a participação dos trabalhadores, porque estamos todos trabalhando. Por mais que as sessões sejam transmitidas por um canal de TV, a maioria das pessoas não pode deixar os seus afazeres para assistir a televisão nesse horário”, explicou.
Para exemplificar um caso de um fato importante para toda a população da cidade que está em tramitação na Câmara sem que seja do conhecimento da maioria da população, ele cita o projeto do Executivo que propõe o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que já tramitou este ano no Legislativo, mas foi retirado por conta da forte oposição da maioria dos vereadores, para ser reapresentado novamente recentemente. “Esse caso causou um grande burburinho na cidade e, com toda a movimentação da sociedade, o prefeito retirou o projeto da pauta. Mas ele voltou, na surdina, e a maioria da população não tem conhecimento disso. Se não acompanharmos de perto, é capaz de aumentarem o IPTU das pessoas, o que é um absurdo nesses tempos de crise”, continuou.
Para dar sequência à ideia, o coordenador executivo do OSR protocolou um documento na Câmara em que pede que as sessões tenham início a partir das 16 horas.
OUTRO LADO
Procurado pela reportagem, o presidente da Câmara, Rodrigo da Zaeli (PSDB) confirmou que recebeu uma cópia do documento e que o mesmo está sendo analisado pela assessoria jurídica do órgão. “Nós já discutimos um projeto de alteração de horário das sessões este ano e ele não foi aprovado. O que posso dizer é que, para ser analisado pelos vereadores, ele precisa primeiro ser transformado em projeto de lei, mas eu preciso ter esse parecer jurídico em mãos primeiro para poder falar com mais propriedade a respeito. Até lá, eu não tenho como falar mais, mas acho louvável a atitude do Observatório de querer uma maior participação popular nas nossas sessões”, afirmou.
