A concessão do Aeroporto Maestro Marinho Franco, em Rondonópolis, que faz parte de um bloco de aeroportos de Mato Grosso que serão entregues à iniciativa privada, terá alterações, de acordo com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Entre elas, a retirada do aeroporto de Barra do Garças do pacote, diminuindo o bloco Mato-grossense para quatro unidades: Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Várzea Grande. A retirada de Barra do Garças do edital é justificada por se tratar de um aeroporto pequeno, com menos de 40.000 passageiros ano. Além disso, havia resistência dos moradores da cidade com a concessão, devido à preferência da administração feita pelos órgãos públicos.
“A retirada do aeroporto regional foi necessária para melhorar a atratividade econômico-financeira do bloco, de modo a garantir os investimentos nos demais terminais e beneficiar os passageiros. O futuro concessionário dos terminais do Centro-Oeste não terá que pagar indenização a Infraero referente ao custeio do Programa de Adequação de Efetivo da estatal”, disse a assessoria do ministério.
Além da retirada de Barra do Garças do edital, outra mudança anunciada na concessão é a redução do requisito mínimo de habilitação técnica do operador. Para o bloco que compreende o aeroporto de Rondonópolis, a exigência será de 1 milhão de passageiros/ano – anteriormente eram 3 milhões.
NOVOS VALORES – Há mudanças ainda nos investimentos previstos, que aumentaram, quanto nas outorgas fixas iniciais e nos percentuais da parcela da outorga variável, que reduziram cerca de 50% ou mais. O Centro-Oeste teve a maior variação, passando de R$ 10,4 milhões para R$ 2,3 milhões o lance mínimo do leilão. Já a parcela variável reduziu de 2,1% para 0,5% da receita bruta da concessionária. Assim como na rodada anterior, não há participação da Infraero.
A respeito dos incentivos à concorrência, a Secretaria Nacional de Aviação Civil expediu nova diretriz de política pública à ANAC, com o objetivo de permitir a participação no leilão de empresas compondo consórcios diferentes para os diferentes blocos. Agora não há qualquer tipo de vedação concorrencial, sendo que um mesmo consórcio/empresa pode se sagrar vencedor de todos os blocos de aeroportos leiloados.
GRUPO DE MULHERES – Os estudos técnicos foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 23 de julho. Para que o leilão possa ser realizado ainda este ano, é necessário que a fase seguinte, a publicação do edital, ocorra até os primeiros dias de outubro. O Grupo de Mulheres em Prol de Rondonópolis, que acompanha de perto o processo de concessão do Maestro Marinho Franco, demonstra preocupação com a situação, temendo que o TCU segure por tempo indeterminado o projeto. Por isso, o Grupo programa, para a próxima semana, uma audiência para que os trâmites da concessão sigam em bom ritmo. O ministro-relator é Bruno Dantas.
