Papo Político

1-EIS SENHORAS E SENHORES QUE
os advogados de Mato Grosso se deparam mais uma vez com o desafio do exercício democrático na escolha dos novos dirigentes da Seccional da Ordem no Estado e nas 29 Subseções espalhadas pelo interior, inclusive aqui em Rondonópolis. A votação será na próxima quinta-feira (19) e, apesar da distinção intelectual e social de candidatos e eleitores, o pleito tem gerado discussões calorosas com ataques mútuos e situações que em muito se assemelham às vistas nas eleições comuns.
Duas chapas disputam o comando da OAB-MT, uma presidida pelo advogado João Vicente (“OAB Independente”) e a outra pelo advogado Cláudio Stábile Ribeiro (“Pela Valorização do Advogado”), que tem o apoio do atual presidente, Francisco Faiad.
Como candidatos comuns, eles produziram cartazes, adesivos e têm peregrinado pelo interior em busca de apoios. E como candidatos comuns têm, desde o início da campanha, aproveitado as viagens para troca de farpas e, não raramente, acusações diretas de irregularidades, como o uso indevido da máquina, abuso do poder econômico e manipulações para atender interesses pessoais ou de grupos externos à Ordem.
Em favor do ‘calor’ verificado até aqui na campanha eleitoral, pode se dizer que a OAB, como todas as instituições criadas e conduzidas pelos homens, está sujeita a ocorrência de falhas e exageros. Mas é impossível não ficar triste vendo tal espetáculo nesta entidade que tem um histórico inigualável de contribuições para o País. Um histórico que remonta a meados do século 19, com a criação do Instituto dos Advogados Brasileiros, e envolve eventos importantes como as lutas pela abolição da escravatura, pela a instituição do voto popular e, mais recentemente, na resistência À Ditadura Militar, que comandou o país no período de 1964 até 1985.
AO LADO DA
Associação Brasileira de Imprensa-ABI, a OAB teve também um papel fundamental no processo de redemocratização do Brasil. Os mais velhos e os conhecedores da história do país certamente se lembram dos representantes da OAB cobrando a volta dos exilados políticos, o pluripartidarismo, as eleições diretas para presidente e a moralidade na política. Por sinal, a parceria ABI e OAB foi também responsável pelo pedido de impeachment que causou a queda do então presidente Fernando Collor de Melo, 1992.
Ao longo de sua trajetória a Ordem dos Advogados do Brasil ganhou importância econômica e política. As subvenções, as caixas de assistência aos advogados e, sobretudo, a influência junto aos Poderes Oficiais, tornaram a instituição uma jóia cobiçada por motivos que fogem ao singelo altruísmo de outrora. E, em grande medida, explicam a virulência crescente observada nas disputas internas da instituição (e não só em Mato Grosso).
Para quem está de fora e admira a história da OAB, fica a impressão de que algo está errado. É que nos acostumamos a ver esta entidade na vanguarda da sociedade, ajudando o povo brasileiro a construir uma nação melhor e erguendo, com exemplos e ações, pilares fundamentais como a própria democracia.
Provavelmente, após o pleito na OAB-MT veremos outro fenômeno comum nas ‘eleições comuns’, que é o esquecimento mútuo das acusações trocadas e o ‘retorno’ à civilidade. Mas, bom mesmo seria que os candidatos, desta e das futuras eleições da Ordem, mantivessem sempre em mente a história da instituição que desejam representar e a respeitassem. Assim poderão repetir seus antecessores daqueles tempos longínquos em que, como um farol, a Ordem iluminava a sociedade e distribuía aos ‘comuns’ exemplos de boa conduta.
AINDA SOBRE A ELEIÇÃO
da OAB, vale ressaltar que em Rondonópolis a campanha, apesar de quente, segue dentro do que se pode considerar razoável. Aqui também são apenas duas chapas na disputa: a ‘OAB Valorizada’, que tem o advogado Adalberto Lopes de Souza como candidato a presidente; e “A Ordem é dos advogados”, encabeçada pelo profissional Joabe Teixeira de Oliveira. Os dois profissionais são bastante conhecidos e respeitados na cidade e têm se conduzido adequadamente em público.
Por falar nisso, na noite sexta-feira (13/11) A Chapa 1 formada por Adalberto Lopes, Samir Badra, Cláudia Saraviny, Luciana Castrequine, Igor Giraldi e Marco Aurélio Toledo promoveram reunião da sede da OAB local, onde se fez presente grande maioria dos advogados e advogadas de Rondonópolis. Os candidatos expuseram suas idéias e apresentaram as propostas aos colegas, e um dos temas mais debatidos foi a cobrança ao Judiciário por mais juízes e serventuários para Comarca e também recursos para ampliação dos serviços prestados aos advogados.
O candidato Adalberto enalteceu a gestão do atual presidente Duílio Piato e disse que está confiante na vitória e diante disso sua responsabilidade será grande tendo em vista que terá que dar continuidade aos trabalhados iniciados, entre os quais a inauguração das salas da OAB em Guiratinga, Pedra Preta e Itiquira.
A Coluna não pode deixar de falar que a disputa na OAB local é boa entre os candidatos locais, tanto Adalberto quanto Joabe tem chances. Entretanto, a vitória certamente virá ao candidato que conseguir aglutinar a classe em torno dos verdadeiros preceitos da Ordem, que sem dúvida alguma representa toda sociedade.
2- O GOVERNADOR BLAIRO MAGGI (PR),
parece disposto a não perder tempo na campanha ao senado e já intensificou o ritmo de viagens e inaugurações em Mato Grosso, o que certamente lhe renderá em pouco tempo acusações de uso indevido da máquina pública, como já vem ocorrendo com o governador José Serra, de São Paulo, candidato a presidente pelo PSDB, e a própria ministra Dilma Roussef, candidata presidencial do PT, para ficarmos apenas nos dois exemplos mais notórios.
Não se pode negar que em alguns casos as denúncias de uso indevido da máquina não procedem, sendo apenas choradeira de adversários que tentam se passar por vítimas. Mas na maioria dos casos é possível observar um aumento considerável na movimentação de candidatos detentores de cargos públicos em períodos que antecedem o pleito eleitoral. Esta movimentação é sustentada quase sempre em gastos vultosos com transporte e publicidade que são custeados com recursos públicos. Isso torna a prática duplamente prejudicial visto que, além da concorrência desleal, há um uso indevido do dinheiro público que, sem rodeios, pode também ser considerada uma forma de corrupção.
Combater esta prática não é fácil, até porque os órgãos fiscalizadores estão muitas vezes atrelados aos poderosos do momento e a morosidade do Judiciário geralmente impede que a punição chegue no tempo certo. Outro problema é a falta de uma legislação clara para disciplinar as campanhas e esclarecer definitivamente onde termina a ‘autoridade’ e começa o ‘candidato’. São questões que precisaremos resolver para consolidar nossa ainda jovem democracia.
ALIÁS, NO CASO DE MATO GROSSO,
Blairo Maggi (PR) não é o único caso de mandatário que poderá ter contra si a suspeita de uso indevido da máquina pública na campanha eleitoral. Seu vice, Silval Barbosa (PMDB), é candidato a governador, cargo que também é disputado pelo prefeito da capital, Wilson Santos (PSDB). Isso sem falar nos parlamentares que disputarão novos mandatos.
Silval Barbosa e Wilson Santos, por exemplo, têm sido vistos com freqüência circulando por Rondonópolis e outros municípios da região, inclusive em dias úteis. Até agora ninguém perguntou quem paga a conta e como ficam suas atividades quando eles viajam para fazer campanha. Mas é certo que, cedo ou tarde, esse fato poderá ser alvo de exploração política e é bom que os candidatos tenham as notas fiscais para provar, ao menos, que pagaram as viagens do próprio bolso.
3- A PRESIDENTE DESTITUÍDA DO PMDB,
Terezinha Silva, disse que não foi informada nem por telefone da nomeação dos novos dirigentes do diretório municipal do partido. Os nomes foram definidos pelo diretório regional e anunciados na última quinta-feira. Maria Paulina da Costa, a Professora Paula, foi nomeada para presidir a executiva, que terá ainda como membros o sobrinho do governador Carlos Bezerra, José Luiz Bezerra e os ‘históricos’ Manoel do Prado, Juscelino Farias e Mariazinha Saddi.
Terezinha Silva não esconde a irritação com a situação, mas afirmou que só fará declarações públicas sobre o assunto após ser comunicada oficialmente da decisão, dando a entender que continua se considerando presidente da legenda em Rondonópolis. Ela, que também preside o SANEAR, é ligada ao prefeito José Carlos do Pátio e havia sido reeleita para a direção do PMDB local na convenção promovida no último dia 31 de outubro e também anulada pelo diretório regional.
Todos os membros da executiva provisória nomeada pelo Diretório Regional do PMDB são ligados politicamente ao deputado federal Carlos Bezerra, deixando claro que ele não pretende mais dividir espaço com seu ex-pupilo e agora adversário José Carlos do Pátio. Resta saber agora se o grupo do prefeito vai assimilar o golpe e propor um acordo com a cúpula, ou se, ao contrário, intensificará os ataques e a batalha que já é travada na Justiça.