Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
O Senado recorrerá, por meio de sua advocacia, através de um recurso de agravo contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e a redução da contribuição à Previdência por pequenos municípios.
Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), existem fontes de recursos para compensar o impacto...
De pai para filho: homens e herdeiros políticos são maioria no Senado
O Senado Federal completa 200 anos nesta segunda-feira (25), com predominância de parlamentares homens e herdeiros políticos.
Desde a redemocratização até a última eleição, cerca de dois em cada três senadores eleitos vieram de famílias políticas.
Além disso, nove de cada dez eleitos são homens. Apenas quatro mulheres negras foram eleitas para o Senado entre 1986 e 2022.
Dos 407 mandatos disputados nesse período, 274 deles, o...
Senado não vota MP de regras trabalhistas e texto pode perder validade
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu não votar a Medida Provisória (MP) 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo...
MP de crédito para empresas é aprovada pelos senadores, com alterações
Os senadores da República aprovaram ontem (15) a Medida Provisória 944/2020, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
O programa concede linha de...
Câmara aprova projeto que impede bloqueio do auxílio emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (15) o Projeto de Lei 2801/20, que impede o bloqueio bancário e judicial do auxílio emergencial de R$...
Senado aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas
O Senado aprovou, ontem (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita a renegociação de...
Senado adia votação de MP que altera regras trabalhistas
A Medida Provisória (MP) 927, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19), teve a votação no Senado adiada para a...
Projetos de proteção às mulheres foram aprovados no Senado
O Senado aprovou ontem (8) dois projetos de lei (PL) que beneficiam as mulheres. Um deles, diz respeito ao recebimento de auxílio emergencial. Outro,...
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Apreciação de MP sobre reembolso de passagens aéreas foi concluída pela Câmara
A Câmara dos Deputados concluiu ontem (8) a apreciação da Medida Provisória 925/20 que permite às empresas aéreas reembolsar em até 12 meses as...
Após testar positivo para covid-19: Presidente Jair Bolsonaro já se trata com cloroquina
O presidente Jair Bolsonaro informou ontem (7) que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19). O resultado do exame realizado na segunda-feira (6) saiu...
Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos
Nesta terça-feira (7), a Câmara dos Deputados concluiu a análise da Medida Provisória 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino...
Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada...
Adiamento das eleições municipais para novembro é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições...
Votação da PL das Fake News é adiado por apelo de senadores
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, remarcou a votação do chamado Projeto de Lei (PL) das Fake News para a próxima terça-feira (30). Será...
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