Projeto da anistia aos condenados pelo “8 de janeiro” é adiado na CCJ
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos, julgados como "anti-democráticos", do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (11), conforme havia prometido a presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL/SC).
No dia de ontem, a análise do projeto foi suspensa porque começou a...
Comissão de Ética da Câmara abre investigação contra Glauber Braga
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 10 votos contra dois, o início da investigação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Braga responde por ter empurrado e expulsado da Câmara um membro do Movimento Brasil Livre (MBL). Na ocasião, o agredido teria insultado a mãe do parlamentar.
Na sessão anterior, depois de conhecer o parecer favorável ao...
Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE
A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais...
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8 de janeiro e analisa projetos contra o STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar amanhã, terça-feira (10), o projeto de lei que concede anistia aos...
TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto
Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral,...
Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)
Quem foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar em atividades de apoio nas eleições municipais têm até sexta-feira (30) para solicitar transferência temporária da...
TRE-SP suspende perfis de Pablo Marçal em redes sociais; candidato diz ser vítima de perseguição
Liminar concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), suspende temporariamente perfis de redes...
PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta...
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Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas...
Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos...
Mais de 400 mil candidatos estão registrados para eleições municipais em todo o país
Os partidos, coligações e federações têm até esta quinta-feira (15) para registrar os candidatos a prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano, marcadas...
Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse ontem, sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação da...
Ramagem acusa a PF de desprezar “os fins de uma investigação apenas para levar à imprensa ilações e rasas conjecturas”
Ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), o hoje deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) negou que o órgão tenha espionado autoridades públicas e tentado...
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem, sexta-feira (21), maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais.
Seis dos...
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