Liminar concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), suspende temporariamente perfis de redes sociais utilizados para monetização pelo candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB).
No pedido, o partido da candidata Tabata Amaral, que também disputa a prefeitura de São Paulo, alegou que Marçal cometeu abuso de poder econômico ao, supostamente, estimular que seus seguidores promovam sua campanha nas redes sociais para obter retornos financeiros.
A sigla argumenta que Marçal “arregimenta ilicitamente pessoas para dar maior visibilidade aos seus conteúdos” e que o candidato do PRTB autorizou “cortes” de suas falas, “incentivando pessoas a serem “cortadores” profissionais”.
Na sentença, Zorz proíbe que Marçal remunere aqueles que veicularem seus vídeos editados. Nesse sentido, o juiz chama a atenção para o fato de haver indicativos de uma “transposição de limites” na conduta do candidato:
“no que respeita ao seu comportamento nitidamente comissivo de requerer, propagar e desafiar seguidores, curiosos, aventureiros a disseminar sua imagem e dizeres por meio dos chamados ‘cortes’. Para mais, saber se a monetização dos ‘likes’ obtidos nos sucessivos ‘cortes’, permitiriam o fomento ou indício de abuso de poder, no caso, de natureza econômica”.
A decisão abrange tanto o site de campanha do candidato como suas redes sociais no Instagram, YouTube, TikTok e X (antigo Twitter). Caso a decisão não seja cumprida, será aplicada multa diária de R$ 10 mil.
No entanto, o juiz negou outras solicitações do PSB, como a quebra dos sigilos fiscal e bancário das empresas de Marçal.
Para o magistrado, esse pedido só vai ser avaliado no julgamento do mérito. Outra solicitação negada foi a identificação por parte das plataformas acerca dos seguidores de Marçal que cortam seus conteúdos.
Repercussão
Por meio das redes sociais, Pablo Marçal postou um vídeo criticando a decisão do juiz. Ele se diz alvo de perseguição pela Justiça Eleitoral. “Acabei de receber a noticia de que uma liminar vai derrubar minhas redes sociais”, disse o candidato.
“Não vai ter segundo turno, vocês vão se lascar com o que vocês estão fazendo. Vocês não dão conta da guerra no voto”, complementou, chamando os 13 milhões de seguidores para sua conta “reserva”, que possuía 180 mil seguidores ao meio-dia deste sábado.
