Por falta de quórum para a votação, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso adiou, na tarde de ontem (25), o julgamento da denúncia contra o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) por suposto envolvimento em esquema de desvio de dinheiro público da Secretaria de Educação (Seduc).
Segundo foi divulgado, apenas 13 dos 30 desembargadores que compõem o Pleno registraram presença na sessão. Para julgar esse tipo de denúncia, são necessários mais de 15 magistrados.
Com a ausência da maioria dos magistrados, além da denúncia contra Maluf, julgamentos de outros 67 processos foram adiados. Conforme a assessoria de imprensa do TJ, todas as ausências foram justificadas. Maluf foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por suposta organização criminosa, corrupção passiva (20 vezes) e embaraçamento da investigação.
A denúncia é desdobramento da Operação Rêmora. A ação apurou um esquema de fraudes em diversas licitações da Seduc para construção e reforma de escolas, por meio da exigência de propina aos empresários que formavam o cartel.
Na ação contra Maluf, os fatos foram revelados pela operação Rêmora, que investigou esquema de fraudes em obras de reforma e construção de escolas que inicialmente estavam orçadas em R$ 56 milhões.
O julgamento deveria ocorrer poucos dias após a derrubada do sigilo na delação premiada do empresário Alan Malouf (primo de Guilherme), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
