O Ministério da Saúde prepara a contratação de doses da vacina contra a varíola dos macacos. A pasta já havia anunciado a compra, mas a aquisição ainda não foi firmada devido à carência de produtos no mercado internacional. Somente os profissionais de saúde receberão o imunizante.
O órgão visa finalizar as tratativas para aquisição de 50 mil unidades, por intermédio do fundo rotatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
PERDA ICMS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, concedeu liminar a mais três estados para serem compensados por perdas na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).
Acre, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, poderão abater valores da dívida pública com a União a partir deste mês.
NA COLA
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou, nesta terça-feira (23/08) que a Polícia Federal (PF) identifique e analise a atividade do grupo “Caçadores de Ratos do STF”, no aplicativo de mensagens Telegram.
Ao todo, a comunidade virtual possui 159 integrantes – entre os quais consta o empresário Ivan Rejane Fonte Boa Pinto. Ele está preso desde 22 de julho, a pedido de Moraes, sob a acusação de realizar ameaças a ministros da Corte e membros de partidos de esquerda.
INSPEÇÃO
Representantes da Polícia Federal (PF) começaram a inspeção dos códigos-fonte das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022. Os técnicos da corporação trabalharão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A inspeção ocorre na Sala Multiuso, localizada no subsolo e preparada pelo tribunal especialmente para esse ciclo de inspeções. Nesta etapa, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE repassa à PF informações sobre a segurança do processo eleitoral.
COVID
O Brasil registrou 122 mortes provocadas pela Covid-19 nas últimas 24 horas. A média móvel diária de óbitos está em 159, queda de 27% em relação ao número verificado há 14 dias. O índice tem caído desde o dia 22 de julho.
O país também contabilizou 6.218 novos casos da doença, totalizando 34.291.082 infecções confirmadas desde o início da pandemia. No total, foram perdidas 682.671 vidas para o coronavírus.
Os números são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).
ASPAS DE CIRO
O candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “considera o povo um bando de imbecil”. A fala ocorreu durante participação do ex-ministro em evento do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo, em São Paulo.
Para o ex-governador do Ceará, Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto para o Palácio do Planalto, “não tem a menor idéia do que aconteceu com o Brasil e no mundo”.
CONTESTAÇÃO
Em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o Partido Verde (PV) contesta a portaria do Ministério da Agricultura que desobriga a indicação de prazo de validade em vegetais frescos embalados.
Para o partido, a decisão da pasta afeta diretamente a saúde pública e a proteção ao consumidor, expondo em especial as pessoas mais pobres por possibilitar a venda ou doação de alimentos estragados.
O texto ainda destaca que a desobrigação representa retrocesso na proteção da saúde pública e desconsidera “o dever de proteção à vida, a segurança alimentar da população de maneira geral e a proteção ao consumidor como direito social de primeira necessidade”.
12 ANOS
O Ministério Público da Argentina pediu, que a Justiça do país decrete a prisão da vice-presidente do país, Cristina Kirchner, por suposta corrupção quando foi presidente, entre 2007 e 2015.
Os promotores Diego Luciani e Sérgio Mola, que assinam o texto, pedem que Kirchner receba uma pena de 12 anos de prisão e seja “permanentemente” proibida de exercer cargos públicos.
Além disso, pedem o confisco de R$ 5,3 milhões de pesos argentinos, o equivalente a R$ 200 mil.
