O presidente Bolsonaro disse, em entrevista a jornalistas que a previsão é de que a PEC dos Auxílios – proposta de emenda à Constituição que injeta R$ 41,25 bilhões em programas sociais vigentes – seja votada e prometeu começar os pagamentos “o mais rápido possível”.
“Vocês batem em mim, grande parte da imprensa, quando tivemos inflação aumentando, o que é verdade, foi no mundo todo, por causa da política do fica em casa. Quando a gente apresenta uma maneira de ajudar os mais necessitados, diminuir preço de combustíveis, a PEC é eleitoreira? Meu Deus do céu. A previsão é ser votada amanhã”.
Questionado se será possível pagar os benefícios ainda neste mês, complementou: “O mais rápido possível, a população tem pressa nisso daí”.
CONTINUA
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu ação que pedia para suspender a tramitação da PEC dos Auxílios na Câmara dos Deputados. Mendonça foi sorteado para ser o relator do pedido do deputado Nereu Crispim e negou a solicitação logo em seguida.
O ministro alegou que não houve desrespeito ao processo legislativo e que não vislumbra “periculum in mora, uma vez que a aprovação da PEC pela Câmara dos Deputados não impede sua posterior anulação”.
Mendonça ainda escreveu em sua decisão que “milita em favor da deferência e do respeito ao princípio da separação dos Poderes”.
NADA SECRETO
O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, senador Marcos do Val , recuou e retirou de seu parecer um trecho que tornava obrigatória a execução das chamadas RP9, emendas de relator que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”.
“Estou suprimindo, de pronto, o artigo 81-A, relativo à impositividade da RP9”, anunciou o senador, no início da sessão do Congresso desta segunda-feira, destinada à votação da LDO e de vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) a leis aprovadas.
A sessão que estava marcada para esta segunda-feira acabou suspensa para que líderes entrem em acordo sobre a votação.
QUE SE EXPLODA
Em publicação feita nas redes sociais, o presidente Bolsonaro chamou de “vagabundo” o médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso em flagrante por estuprar uma grávida durante a cesariana.
Na publicação, o chefe do Executivo federal lamentou que a Constituição brasileira não permita prisão perpétua e defendeu que o médico “apodreça para sempre na cadeia”.
REUNIÃO DA PEC
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca em Brasília para uma série de encontros com a militância, integrantes do setor do comércio e lideranças políticas. Logo ao chegar à capital federal, o petista deve dedicar sua agenda, nesta terça-feira, para reuniões políticas nas quais pretendem fechar alianças eleitorais nos estados.
Lula deve receber, por exemplo, o senador licenciado Carlos Fávaro para negociar uma aliança no Mato Grosso em apoio à eleição do deputado federal Neri Geller ao Senado.
VALE-ALIMENTAÇÃO
O ministro do STF Alexandre de Moraes extinguiu a ação movida pela Associação Brasileira de Benefícios ao Trabalhador contra o decreto do governo federal que altera as regras para o pagamento do vale-alimentação e do vale-refeição aos trabalhadores.
Moraes determinou o encerramento da ação sem que o mérito fosse julgado. A Procuradoria Geral da República (PGR) também havia se posicionado contra o pedido da entidade. A decisão de Moraes, assinada no dia 4, foi publicada nesta segunda-feira (12/07).
COVID EM ALTA
O Brasil registrou 148 mortes provocadas pela Covid-19 nas últimas 24 horas. A média móvel diária de óbitos está em 246, alta de 25% em relação ao verificado há 14 dias. O indicador apresenta, portanto, uma tendência de alta.
O país contabilizou 44.043 novos casos positivos da doença, totalizando 32.940.507 infecções confirmadas desde o início da pandemia. No total, o Brasil já perdeu 673.758 vidas para o coronavírus. Os números são do mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
AGRAVANTE
Com a repercussão do caso do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, que estuprou uma grávida durante a cirurgia de cesariana, o Senado Federal pode acelerar a análise de um projeto de lei que agrava a pena para crimes sexuais cometidos por profissionais da saúde.
Desde 2019, a proposta do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) tramita na Casa e prevê aumento de pena de 1/3 até a metade para o profissional de saúde que praticar crime contra a dignidade sexual no exercício da função.
O senador alega que o Ministério da Saúde não tem nenhum protocolo destinado aos serviços brasileiros com recomendações para prevenir abusos em suas dependências ou como receber e lidar com denúncias contra seus funcionários.
VARÍOLA DO MACACO
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal recebeu a informação de que mais dois suspeitos de varíola dos macacos foram negativados. No total, atualmente, são dois casos descartados e outros seis ainda em investigação. A capital federal segue com apenas um caso da doença confirmado.
Todos os seis pacientes que ainda são tratados como possíveis infecções são homens na faixa etária de 20 a 39 anos. O caso do adolescente de 15 a 19 anos que era tratado como suspeito até semana passada foi descartado após os resultados dos exames laboratoriais.
