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, 19 maio 2024
 
 

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LIDERANÇA
Depois das derrotas que amargou no Congresso Nacional, a presidente Dilma resolveu trocar os líderes no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara Federal, Cândido Vacarezza (PT-SP). Há controvérsias.

 

 

RELAÇÃO
Para congressistas da base aliada, a mudança dos líderes pode não ter efeito nenhum se a própria relação da presidente Dilma com seus aliados não mudar. Eles, especialmente do PMDB, querem mais espaços no governo.

NOVOS
Os novos líderes são: o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), no Senado; e Arlindo Chinaglia (PT-SP), na Câmara.

PSB, PT E PSDB
Nas últimas semanas, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, tem sido cercado pelo PT e PSDB para fechar alianças em São Paulo, onde o partido é mais próximo dos tucanos, enquanto no âmbito nacional, é mais próximo ao PT da presidente Dilma Rousseff.

REAÇÃO
José Serra já chama o PSB de futuro aliado em atos organizados. Petistas fizeram chegar a Campos os sinais de insatisfação de Lula e Dilma com a possibilidade de apoio ao tucano.

SAIA JUSTA
Para evitar a saia justa, o PSB cogita lançar candidato próprio a prefeito de São Paulo. Os socialistas tentam somar forças com o PCdoB e com o PDT para resistir ao assédio e chegaram a oferecer o nome de Luiza Erundina para encabeçar a chapa.

CRISE NA BASE
O vice-presidente Michel Temer tem tentado colocar panos quentes na colisão da base aliada com o governo. Temer chegou a se auto-intitular o patrocinador da acomodação entre as duas partes, ao pacificar os 52 membros do PMDB (de um total de 76) que reclamavam da primazia do PT na gestão do governo.

ABORTO
A comissão de juristas instituída pelo presidente do Senado, senador José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou propostas de mudanças nos artigos que tratam do aborto e dos crimes contra a dignidade sexual. As sugestões vão integrar texto a ser transformado em projeto de lei.

AMPLIAÇÃO
Os especialistas decidiram manter como crime a interrupção intencional da gravidez, mas com a ampliação dos casos em que a prática não é punida. Atualmente o aborto é permitido apenas em gravidez resultante de estupro e no caso de não haver outro meio para salvar a vida da mulher.

OS CASOS
A proposta inclui os seguintes novos casos: quando a mulher for vítima de inseminação artificial sem sua concordância; quando o feto estiver irremediavelmente condenado por doenças físicas e mentais graves; quando houver risco à vida ou à saúde da gestante; por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação (terceiro mês), quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade.

POLÊMICAS
As mudanças propostas foram criticadas por um grupo de manifestantes que se postou ao fundo da sala da comissão protestando contra o aborto e deve obter também reação contrária das bancadas religiosas no Congresso Nacional.

ENTIDADES
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou uma relação com 164 entidades privadas acusadas de cometer “irregularidades graves e insanáveis” na prestação de serviços a órgãos e entidades federais.

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