O prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio (SD), vai continuar as discussões visando garantir a sua proposta que aumenta o IPTU para terrenos baldios, casas de padrão superior e reduz o imposto dos imóveis com edificações simples. A informação foi repassada ontem à reportagem pela assessoria de comunicação do Paço Municipal. Na próxima semana, Pátio deverá se reunir com integrantes da União Rondonopolitana das Associações de Moradores de Bairros (Uramb) em busca de apoio ao seu projeto.
Anteontem, por unanimidade, a Câmara Municipal rejeitou o projeto do prefeito. A proposta chegou à Casa de Leis em regime de urgência. A urgência foi mantida, mas o proposta foi derrubada. Vinte dos 21 parlamentares votaram pela rejeição. O presidente da mesa diretora, Rodrigo da Zaeli (PSDB), só vota em caso de empate, o chamado voto de minerva.
Conforme apurado pela reportagem, não existe tempo hábil para um aumento do IPTU para 2018. Segundo explicou o vereador Rodrigo da Zaeli, para uma proposta de aumento do IPTU ter validade já para o ano que vem, é preciso um período chamado de “noventena”, ou seja, 90 dias para a nova lei entrar em vigor após a sua publicação.
Caso a proposta de Pátio tivesse sido aprovada pela Câmara Municipal na sessão de anteontem, o projeto ainda dependeria de uma segunda votação dos vereadores, que seguindo os ritos normais da Casa de Leis, seria na próxima quarta-feira (27). No entanto, a nova lei ainda teria que ser sancionada pelo prefeito e publicada até o dia 30 de setembro, já que em 1° de outubro começaria a contar a “noventena”.
A proposta rejeitada pelos vereadores previa redução do IPTU para 48 mil imóveis, porém criava uma nova regra em que quanto maior o valor venal do imóvel, maior a alíquota paga, independente da região da cidade em que ele esteja construído, bem como uma alíquota mais elevada para os terrenos baldios.
Assim, casas com valor venal de até 120 mil pagariam 0,2% de alíquota, de R$ 120 mil até R$ 250 mil, o valor passaria para 0,4% de alíquota e para aquelas acima de R$ 250 mil, a alíquota seria de 0,8%.
Já no caso dos terrenos baldios, a proposta, segundo o Paço Municipal, buscava evitar a especulação imobiliária, cobrando uma alíquota de 2%.
Com essa fórmula de cobrança, os maiores aumentos do imposto recairiam sobre os terrenos sem edificações que hoje, segundo a prefeitura, chegam a 40 mil na cidade.
Se já não está fácil vender um terreno em Rondonópolis, e agora a prefeitura aumentando as perseguições; agora sim que a melhor coisa a fazer é abandonar e deixar para a prefeitura. Isso aí é que é comunismo.
Promessas de campanha são conversas pra boi dormir.