Os feriados nacionais, estaduais e os pontos facultativos nas repartições públicas de Mato Grosso em 2016 foram divulgados no Diário Oficial que circulou nesta quarta-feira (23.12).
De acordo com o Decreto 369/2015, no próximo ano, haverá oito pontos facultativos, dez feriados nacionais e um feriado estadual, em 20 de novembro, dia da Consciência Negra. Já no dia 10 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) o expediente será a partir das 13 horas.
Todas as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, incluída a unidade do Ganha Tempo, em Cuiabá. A preservação e o funcionamento dos serviços essenciais como os de saúde e segurança pública caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades.
Ainda conforme o decreto, os feriados municipais deverão ser cumpridos pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
Confira a lista completa abaixo:
I – 1º de janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;
II – 08 de fevereiro (segunda-feira) – ponto facultativo;
III – 09 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
V – 25 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;
VI – 21 de abril (quinta-feira) Tiradentes – feriado nacional;
VII – 22 de abril (sexta-feira) – ponto facultativo;
VIII – 1º de maio (domingo) Dia do Trabalhador – feriado nacional;
IX – 26 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – feriado nacional;
X – 27 de maio (sexta-feira) – ponto facultativo;
XI – 07 de setembro (quarta-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;
XII – 12 de outubro (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
XIII – 28 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
XIV – 02 de novembro (quarta-feira) Finados – feriado nacional;
XV – 14 de novembro (segunda-feira) – ponto facultativo;
XVI – 15 de novembro (terça-feira) Proclamação da República – feriado nacional;
XVII – 20 de novembro (domingo) Consciência Negra – feriado estadual;
XVIII – 23 de dezembro (sexta-feira) – ponto facultativo;
XIX – 25 de dezembro (domingo) Natal – feriado nacional;
XX – 30 de dezembro (sexta-feira) – ponto facultativo.
