PEDALADAS
O Congresso votará as contas da presidente Dilma de 2014 em março de 2016. Pelo cronograma da Comissão Mista de Orçamento, o parecer do relator das contas, senador Acir Gurgacz, receberá emendas dia 28 de fevereiro e será votado até o dia 6 de março.
APROVAÇÃO
O parecer apresentado por Gurgacz propôs a aprovação das contas de Dilma com três ressalvas. Ele disse que não foram encontrados vínculos de responsabilidade e que os argumentos do TCU “não são relevantes o suficiente para levar à rejeição [das contas]”.
EMBARGOS
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que só dará prosseguimento ao processo de impeachment da presidente Dilma após o Supremo Tribunal Federal analisar os embargos de declaração que serão feitos pela Casa em fevereiro.
PARALISADO
Até lá, disse ele, “ficará paralisado tudo até o esclarecimento, inclusive a comissão do impeachment” e com isso não será possível instalar a comissão especial para analisar o processo de impeachment até o esclarecimento das dúvidas sobre o assunto pela Corte.
DETERIORAÇÃO
Segundo analistas, Cunha e a oposição esperam a deterioração econômica e política durante este período para enfraquecer o governo, gerando caos para ampliar os índices de desaprovação de Dilma e dar novo ânimo aos movimentos de rua pelo impeachment.
NOVO LÍDER
Com a medida, Cunha também ganha tempo até a eleição que irá eleger o novo líder do PMDB na Câmara, responsável por indicar os membros da legenda para o colegiado, no lugar de Leonardo Picciani (RJ), desafeto de Cunha e aliado do governo.
RECURSO
A Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara adiou para 2016 a votação do recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) contra a decisão do Conselho de Ética que aprovou parecer pelo prosseguimento das investigações contra Eduardo Cunha.
BRIGA NO NINHO
A declaração de apoio do governador Geraldo Alckmin à pré-candidatura de João Doria Jr. à prefeitura da capital paulista pelo PSDB gerou mais crise no ninho tucano. Pelo menos mais três tucanos estão pleiteando a indicação e se sentem traídos agora.
GPS MATO GROSSO
– O senador Wellington Fagundes, presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem, destacou que os investimentos nesta área são primordiais.
– Segundo ele, o que está em jogo é desenvolvimento econômico, ao destacar que o valor estratégico do transporte aquaviário para o Brasil é uma realidade.
– O deputado federal Ezequiel Fonseca, presidente estadual do PP, ainda defende o rompimento do partido com o governo, apesar de reconhecer que a sigla está dividida.
– O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) voltou a defender que o processo de impeachment da presidente Dilma é legítimo e constitucional.
SOBE – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior manteve projeção de superávit de US$ 35 bilhões para a balança comercial em 2016.
DESCE – Com a arrecadação reduzida, 13 estados e Brasília estão estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com o funcionalismo local.
FRASE DO DIA
“Não há jeito, em uma economia capitalista, de fazer ajuste fiscal sem que recuperar a economia. É um processo autodestrutivo. É preciso criar alguma alavanca para a economia se recuperar. Há pouca complexidade na discussão. Você não analisa os processos que conduziram a economia a essa situação. A discussão no Brasil ficou muito provinciana porque nós desconhecemos o que está ocorrendo na economia mundial. E o que está ocorrendo não é bom.”
Do economista e professor Luiz Gonzaga Belluzzo.
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