Com um ano de antecedência das Eleições 2014, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, apresentou à imprensa o planejamento integrado que discrimina em detalhes todas as ações que serão desencadeadas para garantir a realização do pleito com tranquilidade, transparência, eficiência e segurança.
Dentre outros aspectos, o desembargador Juvenal Pereira anunciou que o TRE de Mato Grosso projeta um orçamento de R$ 16.858,591 para as eleições 2014. Contudo, explicou que este orçamento ainda depende de aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral.
CUSTO POR ELEITOR
Mato Grosso tem um território de 903 mil quilômetros quadrados, 60 zonas eleitorais e 2.172.277 eleitores espalhados em 141 municípios. Dos 1.544 locais de votação, 98 estão localizados em áreas de difícil acesso, como Pantanal e aldeias indígenas, onde a transmissão dos votos acontece por meio de satélite. As dificuldades em se realizar eleições em um Estado como Mato Grosso, com tantos locais de difícil acesso e malha viária deficiente, aumentam as estimativas do custo do voto por eleitor: em 2014 as projeções são de R$ 7,71.
As eleições são a maior operação logística do Estado. Um ano antes do pleito começam os preparativos para desencadear dezenas de licitações para contratar produtos e serviços essenciais para a realização da eleição. Dentre elas estão as licitações para contratar técnicos de urna e de satélite; locar veículos traçados para vencer estradas não pavimentas no interior do Estado; alugar barcos e aviões para chegar às populações ribeirinha e indígena; alugar local de totalização dos votos e contratar empresa de cerimonial; encomendar material gráfico; editar, imprimir e distribuir cartilhas de orientação a candidatos, imprensa, policiais e eleitores; contratar empresas para transporte e distribuição de urnas; contratar empresas para providenciar as linhas de transmissão dos dados; providenciar a filmagem da votação paralela, dentre muitas outras.
TRABALHO SIMULTÂNEO
Enquanto uma equipe técnica cuida das licitações, outra prepara os cursos e capacitações que a Justiça Eleitoral ministra a candidatos, advogados, imprensa, servidores, mesários, técnicos de urnas e de satélites. A agenda de seminários de Direito Eleitoral, cursos e treinamentos precisa ser minuciosamente organizada pela Assessoria de Planejamento para não haver choque de horários, já que a Justiça Eleitoral de Mato Grosso conta com apenas 456 servidores, entre efetivos e requisitados. Não raro, uma mesma equipe desempenha diversas atividades de forma simultânea.
CALENDÁRIO
No dia 14 de outubro de 2013 a Justiça Eleitoral receberá dos partidos políticos a lista dos filiados.
Na primeira instância os juízes eleitorais precisam cumprir os prazos estipulados pela Corregedora Regional Eleitoral, desembargadora Maria Helena Póvoas, no projeto Pauta Limpa. O objetivo da desembargadora é chegar ao pleito eleitoral de 2014 com todos os processos das eleições 2012 julgados, em especial aqueles que podem resultar em inelegibilidade. Com esta medida, ela entrega para o Pleno do Tribunal as condições para que se aplique a Lei da Ficha Limpa no julgamento dos registros de candidaturas, que acontece no início de julho.
No dia 7 de maio de 2014 haverá o fechamento do cadastro eleitoral. Todas as atividades envolvendo eleitores como transferência, alistamento (primeiro título) e revisão só podem ser feitas até essa data. No dia 5 de julho, o registro dos candidatos serão julgados pelos juízes-membro do Pleno. A partir daí, os juízes da propaganda vão trabalhar em conjunto para evitar excessos e garantir a aplicação das regras do pleito que, em linhas gerais, buscam sempre a igualdade de condições entre os concorrentes.
