O juiz eleitoral da 45ª Zona, Antônio Veloso Peleja Junior, acredita que a aprovação do Projeto de Lei pela Câmara de Vereadores de Rondonópolis que estabelece a proibição de cavaletes e placas com propaganda dos candidatos nos canteiros e rotatórias do município, pode provocar um choque de normas.
O juiz explicou ontem que a medida aprovada pela Câmara não está de encontro com a legislação eleitoral que entende que esse tipo de propaganda não é ilegal. “Existe uma lei federal que autoriza”, repassou o magistrado.
Peleja prevê que essa questão deve resultar em um embate jurídico. “Na verdade, os legisladores de diversas cidades do país estão aprovando esse tipo de medida, mas a legislação eleitoral não é regida por leis municipais”, explica. Peleja Júnior é o juiz responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral.
Por outro lado, o magistrado notificou na tarde de anteontem candidatos que, apesar de colocarem as placas nas rotatórias, estariam cometendo abusos. “O que não pode ocorrer são placas atrapalhando a visão do motorista. Por isso, está estabelecido que cada placa pode ter no máximo um metro e se tiver em um tamanho fora do estabelecido, essa placa terá que ser retirada pelo candidato”, disse o juiz.
O magistrado reiterou que outdoors estão proibidos nesta campanha e que placas com mais de quatro metros quadrados também estão proibidas. “Vale lembrar que placas, mesmo com tamanho estabelecido, mas com característica de outdoors também estão proibidas”, afirmou.
CALMARIA
O juiz repassou que, nestas eleições, tem notado poucos problemas entre os candidatos. “Até mesmo por ser uma eleição mais ampla e não como foi a última somente no município, essa campanha fica mais tranquila”, avalia.
As coisas não são tão simples assim. Existem candidatos que quase não tem tempo na mídia pra dizer “Ei também sou candidato!!”…Democracia é isso, todos terem o direito. Se de um lado algumas pessoas não gostam das plaquinhas, de outro, outras pessoas não se importam. E depois, os candidatos também são “POVO”, e as eleições demanda pouco tempo, não é a vida inteira. Não entendo tamanha celeuma, principalmente quando se cria Lei sem embassamento legal. Gente, relaxa e VIVA A FESTA DA DEMOCRACIA!! E quem não estiver feliz com os candidatos existentes é só não votar, e se candidatar nas próximas eleições.
Já houve um grande avanço proibindo a colagem em postes. As plaquinhas não são tão feias assim, e eles até retiram todas a noite. Por que será?
Pensando pelo por lado, o que se conhece ou pode se extrair de bom nessa poluição visual? Identificar o candidato? Será que esses espaços devem ser poluidos com essas digamos placas? Acredito que uma propaganda eletiroral deva ser feita não com placas, mas mostrando ao povo o projeto que pretende-se colocar em prática. Cade o projeto dos candidatos? Já que é para mudar a Lei, então que mude para que cada candidato apresente seu projeto antes e tenha ele registrado, assim poderemos saber o que cada um propõe, o que faz e o que deixou de fazer. Ir a TV e Radio e falar que chega! Isso todo mundo sabe!!!!
Oras bolas, cadê o bom senso? Eu quero minha cidade limpa. E não votarei em alguém pela imagem que ali está, estática e que nada transparece.
Afinal, cria-se leis para quem… para proteger o candidato ou a sociedade?
A camara de vereadores tem que legislar pelo bem estar da cidade e do cidadão proibir esses “lixos eleitorais” foi uma medida sensata. Essas placas só sujam a cidade e não é garantia de voto pra ninguém.
Muitas vezes o rigor da lei, aplicada com o dedo em riste, sem o devido bom senso, vai ao desencontro da sociedade, pois emana do povo para o povo e sensibilidade aos apelos de nossa gente deveria ser levado em conta.
Ora Sr. Juiz. A cidade tem todo o direito de legislar para garantir o seu próprio bem estar. A legislação municipal pode ser mais restritiva e não mais abrangênte. Diante de tanta “tralha” legislativa que se inventa por ai, agora que aparece alguma que realmente nos proteje da poluição visual nesta época, ela deve ser levada avante. Espero que o Prefeito sancione a lei de forma urgente.
Muito simples, se a população (de quem a vontade é soberana, embora poucos saibam disso)não concorda com as placas é só manifestar contrário a estes candidatos (das placas) nas urnas.
Será que esses candidatos não percebem que placas não conquistam votos como antigamente?