Duas etapas da operação Lei Seca foram realizadas durante o fim de semana em Rondonópolis e Jaciara, pelas forças de segurança do Estado, em parceria com outras Instituições. As ações de fiscalização resultaram em 11 prisões em flagrante por crimes de embriaguez ao volante, sendo seis em Rondonópolis no sábado (8), e cinco em Jaciara no domingo (9).
Também foram realizadas diversas abordagens e outras autuações por infrações de trânsito. Participaram dos trabalhos de prevenção e repressão a Polícia Judiciária Civil (PJC), Polícia Milita (PM), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Gabinete de Apoio à Segurança Pública (GASP), de Rondonópolis. Na cidade de Jaciara também houve a participação da Delegacia Especializada em Delitos de Trânsito (Deletran), de Cuiabá.
O trabalho visa ressaltar a importância da sobriedade para a condução de veículos, de modo que o motorista não ofereça risco à própria vida ou a de terceiros. Os autos de infração de trânsito emitidos na operação Lei Seca baseiam-se nos artigos 165 e 277, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A multa para o motorista que é flagrado dirigindo sob efeito alcoólico é de R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses. No momento do teste do bafômetro, o condutor que tiver índice de álcool no sangue superior a 0,34 miligramas por litro de ar expelido será preso, pagará a multa, terá a CNH suspensa e responderá por crime. A pena é de detenção que varia entre seis meses a três anos. Quando a quantidade de álcool for abaixo de 0,33mg/l, o condutor é autuado, tem a CNH retida e paga multa.
