O empresário Fábio Sérgio Vitor, do ramo de guincho em Rondonópolis, acusado de matar um funcionário no intuito de receber indenização de seguro milionário contratado em seu nome, vai continuar preso. A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou a ordem em habeas corpus e manteve a prisão preventiva do empresário.
Segundo a Polícia Judiciária Civil, o assassinato do jovem Paulo Sander Alves, 20 anos, teria sido encomendado pelo casal de empresários Fábio Sérgio Vitor e Valéria Gonçalves Teixeira. O motivo, conforme apurado pela polícia, teria sido um seguro de R$ 2 milhões feito em nome da vítima, em que Valéria seria beneficiária de 90% do valor.
A decisão do Tribunal de Justiça aponta que a manutenção da prisão preventiva é extremamente necessária, pois “a gravidade concreta da sua conduta delitiva que retrata periculosidade em decorrência do modus operandi [forma de atuação] audaz e gravoso supostamente empregado por ele, que, em tese, teria contratado um seguro milionário em favor de um funcionário e, posteriormente, planejado ceifar a vida dele para se beneficiar da apólice cuja beneficiária majoritária era sua esposa, situações, essas, indicadoras da necessidade de sua segregação para a garantia da ordem pública”.
Ainda na decisão da Câmara consta que “restaram inaplicáveis quaisquer das medidas cautelares alternativas à prisão, elencadas no artigo 319, da Lei Adjetiva Penal, porquanto as circunstâncias do delito revelarem a insuficiência das cautelares mais brandas”. Também assevera que “predicados pessoais do paciente não têm o condão de, isoladamente, avalizar o direito à revogação ou relaxamento do seu decreto preventivo, eis que presente um dos requisitos autorizadores da custódia cautelar, ou seja: a garantia da ordem pública”.
Inicialmente, o casal Fábio e Valéria havia sido preso no dia 8 de novembro do ano passado, na Vila Aurora, durante a operação “Seguro Premiado”, deflagrada pela Polícia Civil, com apoio operacional da Polícia Militar.
Logo na sequência, o empresário foi colocado em liberdade por um vacilo de um dos plantonistas da Penitenciária da Mata Grande e, depois, se apresentou na unidade prisional, na companhia do seu advogado.
No dia 9 de dezembro do ano passado, Valéria teve a prisão temporária domiciliar convertida em prisão preventiva e foi encaminhada à Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis.
