Caros leitores, nosso texto consiste em tratar, o quanto a longo prazo, o sistema escravista de produção retardou o crescimento econômico do Brasil, e se reproduzia em seu processo pós-colonial e durante a subsequente Independência. Revela, que mesmo os infames lucros exorbitantes obtidos com a escravidão e sua viabilidade econômica ainda eram elevados. É necessário compreender o desempenho final sobre o impacto da escravidão no Brasil.
Pois, o tempo contribuiu pela sua manutenção de forma que havia até a comercialização interna, criou-se uma imensa desigualdade e sua discriminação, o termo de discriminação comumente utilizado nas Ciências Econômicas é aquele resultante como discriminação estatística, isto é, fundamenta-se nos riscos associados a um determinado grupo, onde existia o poder minoritário e a miséria majoritária de muitos, ocorrendo uma barreira na sociedade e no avanço tecnológico do país.
Ao se tornar independente, o próprio D. Pedro I definiu as regras do jogo, na qual ficaria a elite política econômica oriunda de uma herança colonial que se reproduziria dissociando e hierarquizando Estado e povo. No Brasil Imperial, o enfrentamento entre distintos projetos de país, conciliou as mazelas políticas da época. Assim, a necessidade da existência de mercados monopólicos era marca de um sistema mundial não capitalista, já que o industrial, que se autonomiza ao subordinar realmente o trabalho engendrou um novo sistema mundial, o livre-cambista.
A análise das contradições entre o escravismo enquanto hegemônico a “moda brasileira” e o modelo capitalista que dominava o mercado mundial reafirmava, a possibilidade que o escravismo, e também, o nascente capitalismo nacional eram dependentes, dependente não de um mercado introverso, mas um caráter estrutural da formação socioeconômica, que gestou um Estado escravista.
Parece-nos razoável insistir na categoria da dependência tem, em seu cerne, a concretude da emergência dos estados nacionais politicamente independentes, livres do jugo colonial. A dependência deve ser entendida como uma relação de subordinação entre nações formalmente independentes, em cujo marco as relações de produção subordinadas são modificadas ou recriadas para assegurar a reprodução ampliada da dependência.
Isto nos conduz a rever a uso do termo “dependente” como uma condição sem a qual o escravismo, enquanto modo de produção que tem seu ciclo produtivo distante das massas trabalhadoras escravizadas, não poderia se reproduzir. Acerca da nossa formação econômica associada a estamento burocrático, consequência de um capitalismo de Estado de natureza patrimonial, sobrevive a vida atual político-administrativa.
Ademais, só se pode ter novos meios de máquinas no Século XIX pelo fato do trabalho escravo ser abolido, e mesmo assim importava muito mais do que se criava inovações, os avanços significativos foram pelos imigrantes que viam para o Brasil e possuíam novas aspirações no requisito tecnologia.
Porém, mesmo com todo esse processo o país até o contemporâneo prefere a importação que fica mais barato ao invés da fabricação e no avanço tecnológico, não tendo a visão lucrativa e não incentivando empresas com o foco industrial e inovador optando por aceitar empresas de foras ao invés de empresas nacionais. A transição dependência não resta dúvida, quanto a imbricação entre as relações de produções díspares que, alimentando modos de produção “atrasados”.
Isto é, o Estado se endividava ao instalar ferrovias e equipamentos que liberavam a massa escravizada no transporte do café, permitindo que estas fossem realocadas nos estágios iniciais da produção, vacilava diante de uma política protecionista à indústria nacional para não contrariar os interesses cafeeiros, bem como dos importadores, mas subsidiava a compra de maquinarias que permitiram a instalação das primeiras indústrias têxteis cariocas. Esse conceito de dependência relaciona-se com o político e não vincula, um determinado modo de produção, pré-capitalista, de transição entre o escravismo e o capitalismo.
A implantação de uma dinâmica capitalista materializada nos negócios ligados à exportação de café, como casas bancárias, estradas de ferro, bolsa de valores etc. Isso faz que parte da oligarquia agrária se transforme numa florescente burguesia, estabelecendo novas relações sociais e mudando desde as características do mercado de trabalho até a funcionalidade estatal. Para essa economia, o cativo era uma peça obsoleta. Além de seu preço ser exorbitante, após o fim do tráfico, seu trabalho mostrava-se mais caro que o assalariado. Adam Smith (1776), fazia uma análise condenatória da instituição escravista, porque sua prática no mundo do trabalho era menos dispendiosa que a do trabalho livre.
Outro paradigma que acompanha o famigerado tráfico negreiro e da escravidão brasileira em si está vinculado à pressão inglesa para que o tráfico chegasse ao fim em meados do Século XIX. Essa insistência inglesa estava atrelada a um cenário amplo, que englobava as transformações pelas quais a economia europeia passava, desde a segunda metade do Século XVIII, com o desenvolvimento do capitalismo e consequente crise do sistema colonial. Conforme, o Estado exercia uma função estabilizadora na continuidade e manutenção institucional do cativeiro, o processo de consolidação encontrou espaço no desenvolvimento da política de nacionalização, expansão e manutenção da escravidão.
Ressalte-se, nesse ínterim, que a imigração não esteve diretamente associada ao processo de “substituição” do trabalho escravo, e sim nas contradições efetivadas pelo governo de grupos estrangeiros para a realização de trabalhos em obras públicas, seja nas aberturas e reformas de estradas e pontes, assim, como nas estradas de ferro, o que objetivou não envolver o trabalho compulsório absorvido pela dinâmica produtiva açucareira e cafeeira, à medida que é integrada aos contextos amplos, esse período permitia a apreensão da singularidade do processo simultâneo de formação do Estado nacional, num cenário ainda adverso e permeado pela ação antiescravista da diplomacia britânica.
(*) Ney Iared Reynaldo, Doutor em História da América, docente Associado nos Cursos de Graduação em História/ICHS/UFR e; Curso de Graduação em Ciências Econômicas/FACAP/UFR – E-mail: [email protected]
(*) Edilson Adriano Gonçalves Santana, Discente do Curso de Graduação em Ciências Econômicas/FACAP/UFR – E-mail: [email protected]
