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Noite de Pesadelo: O Pseudo Problema Fiscal Brasileiro

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(*) Luís Otávio

Um fantasma volta a rondar as análises econômicas brasileiras. A mudança das metas do saldo primário das contas públicas, para 2025 e 2026, abriu novamente o portal tridimensional, e os ghostbusters do “risco fiscal” foram acionados pelo sistema financeiro. Os caça-fantasmas da Faria Lima vaticinam que a alteração da meta orçamentária em 0,25% do PIB pode gerar efeitos desastrosos para a inflação, crescimento econômico e taxa de câmbio. Calafrios! A mira de seus lasers com ectoplasmas teóricos aponta para as políticas públicas adotadas em 2023, tais como o reajuste real do salário-mínimo e a recomposição das despesas com saúde e educação pelo governo federal.

Nossos destemidos heróis, fardados com seus modelos econométricos do oráculo de Delfos, estão prontos para defender suas expectativas apocalípticas. O Brasil, segundo as argumentações, seria portador de um “risco soberano” superior a países em guerra e portadores de inflação babilônica. O nível absurdo de taxa de juros reais praticadas pelo Banco Central, de fazer amedrontar até Dante em seu inferno, incrivelmente, não é discutido pelos arautos empedernidos. Ao invés das despesas financeiras de mais de R$ 650 bilhões anuais da União, estarrecedores 6,5% do PIB, o problema encontrado pelas vozes do limbo financeiro reside no “rombo” primário, na ordem de menos de R$ 50 bilhões.

Isso ainda encobre outro tesouro perdido, o das operações compromissadas, realizadas diretamente pelo Banco Central, sem respaldo orçamentário, e que anualmente alcança um estoque superior a R$ 1 trilhão de reais. Para quem não conhece esses recônditos sinistros de poderes sobrenaturais, basta dizer que o Banco Central remunera pela taxa Selic, todas as reservas bancárias do sistema financeiro, com risco zero e liquidez imediata aos agentes bancários. Isso seria o equivalente a que todo o saldo disponível em conta-corrente do cidadão brasileiro fosse remunerado pela taxa Selic com custo tributário e administrativo igual a zero. Uma acordo pior ao de Fausto com Mefistófeles, ou seja, aquele que não se deve mencionar o nome.

É óbvio que o princípio de responsabilidade fiscal é importante, também de que as contas públicas devem priorizar a qualidade de seus gastos, e evidentemente há muito a ser feito na avaliação dos programas governamentais. Mas nada disso pode ser analisado corretamente, quando o verdadeiro problema fiscal não estiver sendo endereçado. Níveis de taxas de juros elevadas, como as praticadas no Brasil, não possuem correlatos internacionais. Países com condições macroeconômicas parecidas adotam taxas reais de juro soberano que chegam a ser a metade da brasileira.

Esse filme de terror B, dos engravatados do “open market”, deveria fazer mais rir, do que ser levado a sério pela população. Entretanto, parece que a imprensa brasileira gosta de acreditar em estórias de fantasmas e, ao mesmo tempo, tem dificuldade de divulgar o que as estatísticas do Banco Central dizem claramente. Provavelmente, os ganhos da “indústria de produtos financeiros”, o nome pomposo para as traquinagens realizadas pelos ghostbusters da Faria Lima, atualmente, são um segmento poderoso da economia brasileira que consegue disseminar a sua estória lúgubre. O propósito não é explicar, mas deixar a população com medo do escuro. Cuidado! O Mefistófeles de Wall Street, vestido com notas verdes, à noite vem te buscar!

(*) Luís Otávio Bau Macedo é professor associado do curso de Ciências Econômicas e do Mestrado em Gestão e Tecnologia Ambiental da Universidade Federal de Rondonópolis – contato: [email protected]

 

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