É mais do que claro que toda e qualquer forma de violência contra a mulher precisa e deve ser combatida. A questão não está apenas na repressão ao machismo ou na ideia (falsa) de que a mulher é o ‘sexo frágil’. Aliás, é bom dizer que a mulher precisa ser legalmente protegida, tanto quanto também o necessitam a criança, o idoso e toda e qualquer pessoa, independentemente do sexo.
De toda forma, o fato a ser considerado é que a mulher, assim como todo e qualquer ser humano, possui direitos, garantias, deveres e obrigações. Nesse sentido, o fato de ser mulher não a torna diferente nem, muito menos, detentora de mais (ou menos) direitos do que os homens. Aliás, é a própria Constituição Federal que determina, expressamente, que ‘homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações’.
Por isso, da mesma forma que o machismo deve ser combatido, o feminismo cego também precisa ser coibido, sob pena de criarmos uma diferença indevida entre os gêneros.
Recentemente, dois casos específicos ganharam ampla cobertura da mídia e, com isso, uma grande atenção de toda a sociedade. Um envolveu o ator José Mayer, da rede Globo de Televisão, e uma figurinista, que culminou no afastamento, por tempo indeterminado, do ator. O outro, na mesma emissora, envolveu um casal participante do programa Big Brother Brasil, que resultou na expulsão do homem após ter sido acusado de agredir, física e psicologicamente, a parceira durante uma briga de casal. Naqueles dois casos, os homens estavam errados e exageraram.
Pode-se mesmo dizer que ambos foram atos reprováveis, que mereciam mesmo um pedido de ‘desculpas’. Mas, daí a afirmar que teriam sido condutas atentatórias ao sexo feminino, praticadas sob o manto de um sentimento de dominação, etc., soa exagerado.
Como excessivo também tem se mostrado essa “revolta feminista” e a crescente preocupação do legislador em criar leis específicas para a proteção da mulher, as quais vêm institucionalizando a ideia de um “preconceito de gênero” e, pior que isso, criando uma enorme diferença de tratamento entre homens e mulheres perante o Poder Judiciário, sobretudo nos processos que envolvam a aplicação da Lei Maria da Penha.
Nem tudo é machismo. Uma discussão acalorada entre um homem e uma mulher, ou um gracejo dirigido a uma mulher, não pode, sempre, desaguar na ira feminista. Até onde se sabe, homens e mulheres sempre foram diferentes e têm formas de agir e pensar bem distintas. A própria natureza humana precisa ser respeitada e tolerada, como sempre foi.
É preciso ter calma e discernimento. Do mesmo modo que se deve reprimir o machismo, também se faz necessário combater o feminismo exagerado. Direitos, deveres e garantias são independentes de qualquer gênero.
(*) Euro Bento Maciel Filho é advogado criminalista, mestre em Direito Penal pela PUC-SP – [email protected]
