Aos que não me conhecem sou Lucimara Afonso Castilho professora de ciências e biologia. Logo, não conheço afundo os processos legais do rito do impeachment. Também não conheço afundo de política partidária. Mas a política é uma atividade humana, então vou opinar como professora sobre este terrível momento que nós brasileiros passamos que é o processo de impeachment de uma presidenta legitimamente eleita, com mais de 54 milhões de votos diretos em outubro de 2014. Com um ano e meio de mandato em que várias medidas de contenção de gastos do governo foram tomadas para restabelecer o equilíbrio da economia, que sofre reflexos da crise mundial, afinal não vivemos numa ilha, e antes que o sucesso de todas as medidas presidenciais pudesse ser observado e vivenciado, vários fatos paralelos ocorrem:
Uma oposição de direita que não se conforma em ter perdido nas urnas, junto com uma mídia parcial também de direita que não se conformam com a esquerda no poder iniciam uma permanente e desenfreada campanha contra tudo o que este governo é, faz e representa. Insistentemente inculcam no imaginário de muitos brasileiros que se informam apenas por estes meios de comunicação que estamos na mais severa crise econômica, de desemprego, de inflação e não dá voz a nenhuma notícia positiva do governo, como por exemplo os avanços na educação e na saúde que mesmo com alguns cortes mostram eficiência. Dados nacionais mostram que na maioria dos municípios brasileiros houve aumento do número de vagas, permanência e qualidade na educação básica, comprovados pelo IDEB, basta acessar o site do inep. Ou o Programa Mais Médicos que somente recebeu críticas por parte desta mídia, mas observou 84,3% de aprovação das pessoas atendidas. Enfim, a meu ver uma crise inventada, pois estamos passando sim por momentos menos favoráveis que outrora, mas que rapidamente serão contornados pelas medidas governamentais.
Esta mídia tendenciosa, digo, escancaradamente oposição ao governo, conseguiu ainda subverter mais um fenômeno positivo deste governo e destes tempos em que vivemos (pois com a direita no poder nunca seria) que é o aumento da autonomia da Polícia Federal e Judiciário, da liberdade para investigar e julgar os atos de corrupção dentro do próprio governo. Sem acordos ou compra de sentenças para não levar adiante as investigações, julgamentos ou cassações. Todos os políticos envolvidos em corrupção neste governo estão sendo julgados e punidos. Não foi o PT que inventou o mensalão e a corrupção, mas foi neste governo que mais se viu a justiça sendo feita.
Porém, o que é noticiado, renoticiado, execrado, massacrado é a corrupção investigada do PT (o que é um avanço para que não mais exista) e nem mencionam os outros corruptos que passaram ilesos. Ou seja, parece que se algo não foi noticiado por uma determinada rede de TV, não aconteceu e se ela escolhe apenas um lado para noticiar, então só aquilo aconteceu. Além da mídia insatisfeita, que distorce os fatos em benefícios próprios temos uma Câmara de Deputados Federais presidida por um corrupto, que somente aceitou o pedido de impeachment protocolado pela oposição contra a Presidenta Dilma, depois que deputados do PT anunciaram que votariam contra ele no Conselho de Ética, pois ele é réu investigado pela Operação Lava Jato.
Até então o pedido protocolado não tinha importância legal, depois passou a ter, para ele, Eduardo Cunha, se livrar de sua própria cassação. Para esse impeachment ter legalidade a Presidenta precisa ser acusada de crime de responsabilidade, que não é o caso. Resumidamente, a Constituição Federal estabelece como “crimes de responsabilidade” as condutas que atentam contra a Constituição e, especialmente, contra a existência da União, o livre exercício dos Poderes do Estado, a segurança interna do País. A democracia tem princípios que protegem valores como a liberdade e a cooperação humana e baseia-se no compromisso de que o governo é escolhido pela maioria das pessoas por meio do voto. Está na contra mão do Estado de Bem Estar Social destituir de seu cargo uma presidenta eleita democraticamente, legitimamente, sem crime de responsabilidade, que não tem nenhuma acusação de corrupção, em que pesa ainda mais o “por quem” e o “porquê” este processo está sendo guiado e conduzido.
Com esta situação armada o que mais temos no cenário? Oportunistas e aproveitadores se unindo para assumir o poder: A começar pelo vice-presidente Michel Temer. E juntam-se a eles (Cunha, Temer, Mídia elitizada) muitos dos brasileiros que são oposição verdadeira, não votaram e não concordam com o governo do PT (até aí tudo bem) e que já estavam sedentos para que Dilma saísse desde sempre. Mas e aquele princípio sumário (que aprendemos na escola) da democracia que a maioria decide e os outros acatam? E com a licença de Descartes, vamos exercitar o “penso, logo existo”: Se o vice-presidente Michel Temer tinha/tem tantas ideias fantásticas para rapidamente ajudar nosso amado Brasil a sair da “crise”, porque não o fez enquanto parte do governo que ele era?
Bem, como eu disse são muitas situações envolvidas, inclusive os fundamentos do liberalismo econômico que tem em sua essência o individualismo, a competição, a performatividade. Grande parte da elite conservadora brasileira não concorda com um governo que investe muito em programas sociais, ela quer o lucro a qualquer custo e a destituição de uma presidenta sem crime é só um meio para chegar nesse fim e retornar aos seus tempos de governo que se prestava a atender somente os interesses da “classe alta”, como as parcerias público-privado, por exemplo. E digo mais: Não me iludem os discursos de que se esta Presidenta saísse as contas de luz, água, combustível, mercado, internet, tv a cabo, talvez até netflix irão reduzir magicamente sem que sejam seriamente afetados os programas sociais que tanto fizeram e fazem a grande maioria de brasileiros pobres melhorarem a qualidade de vida nestes últimos 12 anos.
É claro que os números absurdos de corrupção dentro do governo Lula e Dilma, desde o mensalão até Petrobras me decepcionaram. Os corruptos não me representam. Também me indignei, claro!! Mas, a minha utopia de ter uma democracia governada por um representante do povo e para o povo não morreu porque: Eu acompanhei a vida e a história de muitos estudantes que não abandonaram a escola para trabalhar porque o Programa Bolsa Família ajudou no sustento da casa e exige a permanência na escola. Sempre sonhei com a famosa “distribuição de renda”: Só compreendi o significado neste governo.
Eu conheço muitos jovens que conseguiram seus primeiros empregos por meio dos cursos ofertados pelo Pronatec. Desde criança ouço o ditado: “não pode dar o peixe, tem que ensinar a pescar”: Somente vi realizar-se, com esta dimensão, neste governo. Eu chorei de emoção quando um querido ex-aluno de uma escola pública da periferia de Rondonópolis me enviou uma foto dele vestido de jaleco branco, junto à sua turma no laboratório do curso de medicina. Para realizar este sonho ele contou com um processo seletivo mais justo (ENEM) e com a bolsa do Programa Prouni. Aluno que organizava grupo de estudos em outro período na escola, porque não poderia pagar um “cursinho pré-vestibular”; aluno que pedia livros e exercícios extras emprestados e mesmo com ótimas notas não poderia se manter num caro curso de medicina. E se não fossem esses programas emergenciais deste governo ele jamais conseguiria uma vaga no curso de medicina que tradicionalmente eram preenchidas por estudantes ricos e brancos. Este fato ocorreu nos idos de 2006, segundo mandato do então presidente Lula, e depois disso eu assisti uma sucessão de estudantes adentrando em excelentes cursos superiores e observei outras políticas públicas voltadas para a Educação.
Para além dos vários programas emergenciais para nivelar o acesso entre os jovens ricos e os jovens pobres aos cursos superiores como o ProUni, Sisu, Educa Mais, Fies, cotas para negros de baixa renda, este governo também foi o que mais investiu na construção, ampliação, criação de cursos e valorização das universidades públicas. Aumentou estratosfericamente as vagas nos cursos superiores nacionais, nas pós-graduações e até as parcerias e intercâmbios internacionais, como o Ciências Sem Fronteiras. E estas sim são ações do tipo que mais valorizam o Brasil.
Depois disso minha mente foi registrando tantos outros avanços sociais e econômicos que estavam acontecendo à nossa volta, como: maior poder aquisitivo para todos, sobretudo para pessoas que viviam na margem da pobreza, da miséria, da fome. Observei e vibrei com os avanços, acessos nas áreas de construção civil, habitação, transportes, saúde, além da educação que eu vivencio cotidianamente. Emocionou-me, sobretudo ler matérias publicadas por organizações internacionais que informavam que o Brasil havia saído do “mapa da fome”. Tenho casa adquirida pelo programa de habitação minha casa minha vida, comprei carro com IPI reduzido, viajei (nem tanto assim) de avião pela primeira vez. Mas o que me faz defender este projeto de governo é o todo, é o conjunto de vitórias sociais do povo brasileiro. Poderia ser uma iludida pela mídia e achar que o impeachment é o melhor caminho. Poderia nestes dias estar fazendo como tantas pessoas que conheço (queridas por sinal) que não se posicionam para não esquentar a cabeça. Mas confesso:
Estou morrendo de medo do retrocesso que poderia vir com a retomada ao poder de políticos cujos princípios conservadores da hegemonia neoliberal nunca governaram para o “povo” e sim para uma elite dominante, cuja fortuna fica concentrada nas mãos de poucas famílias, para continuar enriquecendo às custas da dilapidação do nosso patrimônio natural. Estou morrendo de medo de não haver nenhuma mudança nos “modos operantes” corrupção/propina/mensalão já que Cunha, Temer e companhia tem bem mais experiências para não serem descobertos por qualquer investigação/juiz/grampo. A conduta de ambos deixa claro que são traidores, sem escrúpulos. Estou morrendo de medo de não termos nenhuma melhora no quadro econômico, pois eles já estão com o discurso pronto de que a Presidenta Dilma é a culpada, pegaram o Brasil em crise. Estou morrendo de medo de que a nossa democracia se perca neste tempo e espaço, nosso voto perca o valor.
O Brasil tem que crescer pra todos, por isso é que defendo: NÃÂAAO VAI TER GOLPE!!!
(*) Lucimara Afonso Castilho é professora de ciências e biologia
