No próximo dia sete de outubro, o povo brasileiro elegerá, em cada município, o prefeito, o vice-prefeito e os vereadores. Este texto, publicado poucos dias antes do pleito, parece-me assim bastante oportuno. Acresce que primeiro de outubro é o Dia Nacional dos Vereadores. Essa efeméride reforça a boa inspiração de tentar responder, através destas linhas, a pergunta que dá título ao artigo.
Quase sempre os cidadãos têm consciência da importância de votar bem na escolha do Chefe do Poder Executivo local. Mas é comum não se prestar muita atenção em que é o vice-prefeito do candidato escolhido. Também é frequente não se cuidar muito bem da escolha do vereador. O vice-prefeito é o substituto do prefeito, não somente nos impedimentos eventuais, como no caso de sucessão por vacância do cargo.
Inúmeros vices têm tido ascenção efetiva aos mandatos, nos municípios, nos Estados e até mesmo em nível federal. Ao votar no candidato a prefeito, o eleitor sufraga, automaticamente, o vice que o acompanha. Se o vice não merece de modo algum a indispensável confiança, o certo é escolher a dupla (prefeito e vice) que mereça o crédito cívico. Quanto aos vereadores, integram a Câmara Municipal, ou seja, desempenham a função de Poder Legislativo, no âmbito local. O Município é a célula fundamental da vida cidadã.
Da mesma forma que o tão popular violão é uma caixa de ressonância que recolhe as vibrações da corda para amplificá-las, a Câmara Municipal deve ser a caixa de ressonância da cidadania. Ouvir o povo e amplificar a voz do povo é tarefa que a justifica e engrandece.
Os vereadores têm relevante papel dentro da comuna. Discutem e votam as leis municipais, elaboram o Orçamento, fiscalizam as contas dos prefeitos, devem cuidar de tudo que interessa à coletividade. Ninguém está mais perto do povo que o vereador.
Não digo que o vereador deva ser, necessariamente, um intelectual, um douto, mas é bastante aconselhável que tenha um certo discernimento para desempenhar corretamente sua função. Não se pode conceber, por exemplo, que um vereador desconheça a Lei Orgânica do seu Município, pois esta lei tem a força de uma verdadeira Constituição Municipal.
Parece-me que agem com sabedoria aqueles municípios que promovem um treinamento dos respectivos vereadores, depois de eleitos, antes do início da legislatura. Melhor ainda se fossem submetidos a treinamento os candidatos, levando-se ao conhecimento público o nome daqueles que, com humildade, aceitassem ser treinados. Esta última proposta, contudo, é inexequível para o pleito que se avizinha.
(*) João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado, é professor da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]
O pior de tudo, professor, é que a maioria dos candidatos, estão prometendo realizações, que competem ao executivo. Não sabem de fato, qual o verdadeiro papel na Câmara.