Legitimidade da propriedade rural

O livro “Legitimidade da Propriedade Rural”, recentemente lançado pelo ilustre engenheiro Carlos Roberto Michelini, que com a devida vênia ao autor, deve ser chamado de “verdadeiro manual”, pois traduz, de forma clara e didática, os caminhos e os cuidados que os envolvidos de alguma forma com a questão agrária devem ter, mormente no que tange a própria existência do imóvel, cuidados, que sem dúvida alguma, diminuirão os riscos de adquirir “gato por lebre”.
Após a leitura da obra, é possível dizer que o ilustre autor, conseguiu em dezenove tópicos, muito cuidadosamente, fazer um retrospecto dos aspectos fundiários do Brasil, desde a época colonial até os dias atuais. Igualmente ressaltou a importância de se acercar de profissionais sérios, quer seja, engenheiros, advogados, administradores, contadores e corretores de imóveis, etc., quando o assunto é o setor agrário.
Ao concatenar os passos técnicos, jurídicos, tributários, contábeis, ambientais e de relação trabalhista da propriedade rural, o autor traz a lume uma questão que tira o sono de grande parcela de pessoas que de alguma forma tem alguma relação com o setor agrário, fundiário e agronegócio, qual seja: como produzir, sem, contudo, desrespeitar a excessiva legislação brasileira, concernente à propriedade rural. O lançamento do aludido “manual”, contribuirá de forma inconteste, para que muitos desses questionamentos sejam aclarados, e aumentará o conhecimento geral no que tange as questões da propriedade rural.
O conhecimento dos assuntos legais relacionados à propriedade rural, é requisito essencial para que o trabalho produtivo possa se desenvolver sem maiores traumas, pois o produtor rural já tem outros assuntos com o que se preocupar, como: produção, comercialização, financeiro, climático, etc.
Como bem destacado na apresentação, pelo ilustre Dr. Roberto Rodrigues, o autor, através de sua obra, empresta aos leitores uma experiência de mais de 28  anos de atuação no setor do agronegócio, mais uma razão que torna o livro peça indispensável na biblioteca daqueles que militam e atuam de forma direta ou indireta na área em questão.
É óbvio, que a obra não restringe e nem esgota o assunto tratado, pelo contrário, pois quando se trata do setor agrário, o leque legislativo é deveras farto e excessivo, razão pela qual, destaco a importância da familiaridade com o tema, e o livro lançado é sem duvida, um ótimo começo, que com a devida vênia ao autor, passarei a chamá-lo de “manual”.
Parabéns, pela qualidade da obra.

(*) Valgney de Oliveira é advogado em Rondonópolis