Em declaração recente, Barack Obama inseriu entre seus objetivos a criação de 3 milhões de empregos. Mas qual será o significado de uma declaração dessa natureza no atual contexto social, econômico e político em que se encontra a parte “desenvolvida” do planeta?
Poderíamos construir nossa linha argumentativa, a partir da identificação da referida declaração com a “retórica otimista”, para não dizer demagógica, que comumente tem ornamentado os discursos políticos, concluindo, finalmente, pela absoluta impossibilidade da realização de tal promessa. De outro lado, trilhando caminho inverso, poderíamos com uma boa dose de fé e esperança partidárias apostar nossas fichas na ideia de que tal afirmação é, em toda a sua extensão, a mais exata representação da verdade. E, a partir daí, defender que tal promessa será realmente satisfeita.
Todavia, por razões que serão logo mais declinadas, nos parece que tanto a primeira como a segunda posição, só podem fazer algum sentido se concebidas como frágeis fragmentos vinculados ao discurso da propaganda partidária.
As expressões centrais no discurso de qualquer político hoje são: “competitividade” e “flexibilidade do trabalho”. Sob o influxo destes dois princípios que caracterizam a vanguarda do receituário econômico neoliberal, a lógica do livre mercado tem conseguido invadir os outrora sacrossantos espaços públicos. Livres das amarras impostas pela ética do bem-estar social, as empresas que têm conseguido sobreviver aos arrancos e às cada vez mais imprevisíveis pedras do caminho, podem medir sua “competitividade”, entre outros critérios, pela sua capacidade de reduzir custos, fato que tem se traduzido em numerosas demissões.
Na nova ordem global, uma empresa é tanto mais competitiva quanto mais consiga promover demissões. É claro que para que isto seja feito a contento o mercado de trabalho precisa ser cada vez mais “flexível”. E, conforme já mencionado em algum lugar, “o trabalho é flexível na medida em que se torna uma espécie de variável econômica que os investidores podem desconsiderar, certos de que seriam as suas ações e somente elas que determinarão a conduta da mão-de-obra”.
De outro lado, não há nada, ou há muito pouco que os cidadãos possam esperar dos poderes locais no sentido de uma intervenção positiva que efetivamente amenize a angústia e a insegurança advindas das questões acima assinaladas. Com efeito, o Estado-nação tem testemunhado não só a um gradativo mas consistente estreitamento das margens de manobra que antes lhe estavam efetivamente disponível no âmbito da política local, como, ao mesmo tempo percebe parte substancial deste poder ser deslocado na direção de um espaço global, não raras vezes extraterritorial, politicamente descontrolado e entregue as forças erráticas do livre comércio global.
O problema é que a livre concorrência, por si só, não ampara idosos, crianças, desempregados e muito menos aposentados. Sem a orientação ética e jurídica voltada para o bem-estar social, emergiu uma sociedade que trouxe um salto qualitativo nos níveis de exclusão social. Em oposição aos gloriosos “anos dourados” do pós-guerra, em que a Europa e os Estados Unidos da América perfaziam um mundo de pleno emprego e afluência regularmente crescente, emergiu um mundo precário e excludente. De fato, não só os Estados Unidos como também os principais países europeus, a exemplo da França, Inglaterra e Alemanha, estão confrontados com a redução do mercado de trabalho primário, expansão do mercado de trabalho secundário e a criação de uma subclasse de desempregados estruturais. Em termos quantitativos, pode-se falar na sociedade 40:30:30. Quarenta por cento da população têm empregos estáveis, 30% têm empregos inseguros e 30% estão marginalizados, seja porque não encontram trabalho, seja porque percebem salários miseráveis.
É contra este panorama de mudanças dramáticas que ocorreram nas últimas décadas na economia e na política mundiais que o discurso otimista de Barack Obama deve ser contrastado. Particularmente acredito que essa tarefa seja demasiadamente espinhosa e complicada. Pois, embora ideologicamente o neoliberalismo esteja cada vez mais acuado, suas posições de poder permanecem praticamente inalteradas.
Estou com isso afirmando que o projeto dos três milhões de empregos de Obama caso queira realmente ter algum sucesso deve necessariamente estar vinculado a um outro projeto, o da regulamentação do “livre comércio global”, que, em última análise, tem se constituído na principal causa da insegurança objetiva e subjetiva em todos países. Do contrário, os três milhões de empregos, caso sejam realmente criados, podem ou não resistir à próxima onda de flexibilização, reajustes e fusões, ou, o que é pior, podem não significar absolutamente nada, pois, na esteira do progresso tecnológico que tende a anunciar cada vez menos empregos, para cada nova vaga aberta outras tantas, e sempre em números expressivamente superiores, acabam por desaparecer.
(*) Tales Passos de Almeida é Especialista em Direito Público, Bacharel em Direito, Licenciado em História e professor de Teoria Geral do Estado da Unic/Rondonópolis e Direitos Humanos na Anhanguera/Cesur
