Para disponibilizar à comunidade científica e à sociedade em geral informações e resultados de pesquisas realizadas com seres humanos na área de saúde, o Brasil contará com uma base de dados específica, através de um software aberto.
O Rebrac – Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos – ficará pronto até o final de 2009, sob a coordenação do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), de acordo com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Saúde. Serão registrados ensaios clínicos que envolvam pessoas para testar medicamentos, exames e equipamentos diagnósticos ou protocolos terapêuticos.
A comissão para elaborar o projeto de implantação do Rebrac já havia sido instituída através de uma Portaria do Ministério da Saúde de julho de 2008. O documento oficial determinou que a comissão deve: “formular um plano de trabalho para implantação, em até 12 meses, em que conste o cronograma detalhado de atividades”.
Rede da OMS
A base física do Rebrac será a Fundação Oswaldo CRUZ (Fiocruz). Todas as pesquisas com seres humanos em saúde realizadas no Brasil deverão ser registradas na plataforma. Trata-se de uma recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde), a qual está organizando uma rede internacional de dados sobre ensaios efetuados com pessoas em todo o mundo. O Rebrac marcará a entrada do país nessa rede: é a chamada Plataforma Internacional de Registro de Ensaios Clínicos, da OMS.
O software permitirá também a comunicação com entidades da América Latina e Caribe, e com órgãos nacionais, como a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e a Biblioteca Regional de Medicina (Bireme). O sistema englobará informações em inglês e em espanhol. Serão diferentes níveis de segurança para sujeitos de pesquisa, pesquisadores e a sociedade em geral. Participa também da implementação do Rebrac a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O projeto visa ainda fortalecer a regulação da pesquisa brasileira, além de conferir transparência às pesquisas clínicas, evitando registros duplicados e desperdício de recursos com pesquisas iguais, conforme explicou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães.
Fonte: www.diabetes.org.br
