A conclusão da pavimentação da “Rodovia do Leite” (MT-459), entre São José do Povo e Nova Catanduva, na região de Rondonópolis, permanece sendo uma antiga cobrança de sitiantes, moradores e motoristas. O projeto de pavimentação da rodovia começou há quase 10 anos e ainda não saiu totalmente do papel. A série de reportagens especiais do Jornal A TRIBUNA sobre obras públicas paradas mostra nesta edição a angústia de uma região que espera há anos pelo término dessa pavimentação.
Em sua totalidade, a Rodovia do Leite liga São José do Povo, Nova Catanduva, Nova Galiléia e Pedra Preta, somando cerca de 42 quilômetros, divididos em dois lotes. O trecho entre Pedra Preta, Nova Galiléia e a localidade “Ponto Chique” foi inaugurado em 2014 pela empresa Tripolo. O trecho inconcluso liga São José do Povo à Nova Catanduva e soma 21 quilômetros, sendo que apenas 5 quilômetros ficaram prontos. Nesse caso, a responsabilidade da obra é da conhecida construtora Ensercon.
A pavimentação da rodovia MT-459 foi uma grande bandeira de luta do ex-deputado estadual Jota Barreto, que trabalhou, por exemplo, para viabilização de verba e realização do processo licitatório das obras, desde 2008/2009, ainda durante a gestão do ex-governador Blairo Maggi. Apesar de esperado para 2009, o processo licitatório ocorreu em julho de 2010, definindo as empresas Tripolo e Ensercon para execução dos trabalhos.
Em setembro de 2010, as obras de pavimentação da rodovia estadual MT-459 finalmente tiveram início, entre São José do Povo e Nova Galiléia, levando esperança aos pequenos produtores da região. A estimativa inicial era concluir a pavimentação até 2012. Contudo, as obras de pavimentação da rodovia estadual foram paralisadas antes por falta de recursos. A partir de então, foi necessário um intenso trabalho para liberação de recursos para recomeço dos trabalhos.
Uma nova injeção de ânimo surgiu em meados de 2013, quando parte da Rodovia do Leite foi inclusa no programa da antiga gestão estadual chamado “MT Integrado”, objetivando a garantia de recursos para sua retomada. Assim, em setembro de 2013, o Governo do Estado deu ordem de serviço para a construtora Tripolo começar os trabalhos de pavimentação em seu trecho, entre Pedra Preta e “Ponto Chique”, demandando investimentos da ordem de R$ 17,2 milhões. O trecho entre São José do Povo e Nova Galiléia, com obras paralisadas, não teve avanço na ocasião.
Diante da situação, desde 2014, as cobranças pela retomada e conclusão da pavimentação de parte da Rodovia do Leite começaram a ser intensificadas. Enquanto o trecho Pedra Preta e a localidade próxima ao distrito de Nova Catanduva havia deslanchado, o outro não avançou mais desde 2012. A falta de respostas sobre o problema na rodovia era um das grandes reclamações da comunidade.
Em dezembro de 2014, a pavimentação no trecho entre Pedra Preta, Nova Galiléia e a localidade “Ponto Chique” foi inaugurada. O outro trecho continuou pedente com a justificativa de que não havia recursos assegurados, por não estar enquadrado no “MT Integrado”. Desde então, nada mudou de lá para cá. Ou melhor, com o passar do tempo, volta e meia surgem críticas diante de surgimento de buracos e de ponte de madeira com estrutura danificada.
Representantes de São José do Povo chegaram a fazer denúncia ao Ministério Público do Estado referente às obras inconclusas da Rodovia do Leite, objetivando que uma investigação fosse realizada. Mais recentemente, vereadores do município apresentaram proposta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) de fazer uma Representação de Natureza Externa e solicitar informações diversas, como as da planilha e do valor da obra.
SEM RESPOSTAS
O Jornal A TRIBUNA entrou em contato com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), mas até ontem não obteve nenhuma resposta sobre a situação da estrada. A reportagem cobrou respostas sobre a previsão de retomada das referidas obras, bem como explicações sobre os impedimentos e ações desenvolvidas diante dos problemas enfrentados.
A região a ser beneficiada pelo asfalto é basicamente composta por famílias que trabalham na produção de leite. Enquanto isso, os pecuaristas da região que dependem da estrada para escoar o leite continuam enfrentando prejuízos. O problema afeta também os pequenos produtores dedicados à agricultura familiar e as crianças que dependem do transporte escolar. O sonho dessa região, portanto, segue inacabado.
PLACAR DAS OBRAS PARADAS
Este espaço é para registrar a situação das obras públicas em Rondonópolis, com o objetivo de cobrar das autoridades competentes a conclusão das mesmas e desmistificar o slogan de que a cidade é a “Capital das Obras Paradas”, com muito dinheiro indo para os ralos pelo fato de que muitos projetos iniciados acabam abandonados e virando escombros. Depois da reportagem publicada no A TRIBUNA, um resumo fica registrado neste espaço.
Edição de 28/01/2018
Parque do Escondidinho – Parado desde 2012
Teve o início das obras em fevereiro de 2012, na primeira gestão do prefeito José Carlos do Pátio, com recursos do Ministério do Turismo, pela Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 3,875 milhões, tendo como empreiteira a empresa Ensercon; paralisadas em outubro de 2012, tendo já sido pago até hoje o total de R$ R$ 319.899,71. Teve reprogramação junto a CEF em dezembro de 2017. Prefeitura promete elaborar edital para marcar nova licitação.
Parque das Mangueiras – Parado desde 2015
Projeto concebido no início da gestão do prefeito José Carlos do Pátio (2009/2013), com o lançamento em meados de 2012, com recursos de R$ 2,847 milhões, através do Ministério do Turismo. As obras só foram iniciadas de fato em dezembro de 2013, já na gestão do prefeito Percival Muniz, através da empreiteira Francisco Marino Fernandes e Cia/Tripolo, mas em ritmo muito lento e muitas paralisações, sob alegações de falta de pagamento das medições. Foram pagos até agora R$ R$ 461.259,88, com as edificações abandonadas a partir de 2015. Segundo a Prefeitura, ainda não houve a reprogramação do projeto por parte da CEF.
Edição de 03/02/2018
Aeroporto Municipal – Última paralisação 2017
Serviço de responsabilidade do Governo do Estado, tinha previsão de conclusão em 2014 e agora está sob intervenção do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), diante da acusação de sobrepreço e superfaturamento. As obras em questão foram iniciadas em meados de 2013, na gestão Silval Barbosa, com recursos oriundos da antiga Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur)/BNDES. O valor inicial do projeto era da ordem de R$ 20.892.913,14, tendo um aditivo no valor de R$ 10.290.870,71. O serviço estava sendo executado pela Ensercon Engenharia Ltda. Apesar de não ter evoluído, esse serviço já consumiu R$ 11.607.793,61 até hoje. Governo do Estado não deu posição sobre futuro da obra.
Edição de 11/02/2018
Residencial Celina Bezerra – Construções paralisadas em 2013 e 2016
Ao todo são 2.592 apartamentos previstos na 1ª etapa do Residencial Celina Bezerra, iniciada em 2013. Uma das empresas, a Ávida, ficou responsável pela construção de 1.152 apartamentos, mas desde 2016 não teve mais avanços. A outra empresa que atuava na execução do residencial era a Construtora Aurora, que pediu recuperação judicial, tendo paralisado as obras em estágio inicial, ainda em 2013. Agora, em fevereiro, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, assinou a suplementação de R$ 29,5 milhões para o reinício de 1.440 unidades habitacionais, antes tocadas pela Aurora. Uma nova empresa foi contratada, no caso a Eldorado, com previsão de reinício em março próximo. Já os outros 1.152 apartamentos, construídos pela Ávida, ainda não têm data certa para que os serviços possam deslanchar. Essa construtora ainda está tentando um aditivo da ordem de R$ 11 milhões.
Edição de 18/02/2018
Bloco do curso de Medicina – Obra interrompida desde 2016
O Bloco da Saúde do campus local da UFMT, que atenderia o curso de Medicina e com entrega prevista em 2015, até hoje não foi terminado. Com recursos do Governo Federal, perfazendo R$ 5,6 milhões, as obras no campus são geridas pela própria UFMT e foram iniciadas em 2014 pela empresa PPO Pavimentação e Obras (atual L.P. Engenharia Eireli). Contudo, os trabalhos foram interrompidos em março de 2016. Segundo informado, a empresa alegou não ter condições financeiras para conclusão do projeto. O Ministério da Educação definiu agora a liberação de R$ 2 milhões para continuidade do prédio inacabado. Após a liberação desses recursos, será iniciada a licitação para contratar uma nova empresa para prosseguir os trabalhos. A expectativa é que essas obras no prédio possam ser retomadas até o começo do segundo semestre de 2018, caso não haja imprevistos.
Edição de 25/02/2018
A Praça dos Carreiros espera há mais de 10 anos por uma ampla reforma e revitalização. Diante da necessidade e da cobrança, ainda na primeira gestão do prefeito Zé Carlos do Pátio (2009/2012), um projeto de revitalização do espaço foi elaborado. Com a entrada do ex-prefeito Percival Muniz, um novo projeto arquitetônico para a revitalização da praça foi elaborado em 2015. De fato, Percival decidiu iniciar o projeto da obra de revitalização por etapas, com a construção do monumento alusivo ao carro de boi, em novembro de 2015. O restante do espaço, no entanto, continuou da mesma forma. No começo do ano passado, o entendimento foi por confeccionar um novo projeto de revitalização da estrutura da praça. Segundo a Prefeitura, o novo projeto está sendo adequado para ser encaminhado ao setor de licitação. Não foi informada uma nova data para começo desse serviço tão esperado na cidade.
