Pais de bebê que morreu asfixiado ao ser deixado sozinho com irmãos menores foram liberados em audiência de custódia realizada na noite de ontem (13).
O Conselho Tutelar da Vila Operária informou, ao Jornal A TRIBUNA, que as quatro crianças, filhas do casal que viajou para Jaciara e deixou os menores sozinhos, resultando na morte de um bebê de apenas sete meses na noite de anteontem (12), estão na Casa Abrigo sob a tutela do Poder Judiciário. As crianças, com 9, 7 e 2 anos, além de outro bebê de sete meses, irmão gêmeo do menino Arthur Oliveira Barbosa Pereira, que acabou morrendo na situação, devem permanecer no local até que esclarecimentos sobre a situação sejam levantados pela investigação e uma decisão possa ser tomada sobre a guarda dos menores.
Os pais das crianças, Luciano Barbosa Pereira, de 43 anos, e a mulher dele, Daniely Oliveira, de 29, foram presos e autuados pela Polícia Judiciária Civil (PJC) por abandono de incapaz qualificado, devido à morte da criança, que prevê pena de 4 a 15 anos, além de crime majorado por serem pais da vítima. Com relação aos outros filhos que também são menores, também foram autuados por abandono de incapaz, cuja pena é de 6 meses a 3 anos de detenção.
Luciano e Daniely passaram por audiência de custódia na 3ª Vara Criminal de Rondonópolis na noite de ontem (13) e o juiz titular, João Francisco Campos de Almeida, decidiu que o casal vai responder em liberdade pelo crime de abandono de incapaz, qualificado pela morte.
O CASO
A criança morreu na noite de anteontem (12), ao dar entrada no Pronto Atendimento Infantil, no Jardim Santa Marta, em Rondonópolis. Arthur e outros três irmãos foram deixados sozinhos na casa da família, no Jardim Tropical, aos cuidados da criança mais velha, uma menina de apenas 9 anos.
O casal viajou para Jaciara, levando apenas a criança de dois anos, para realizar um frete de um carregamento de bobinas. Segundo o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Militar (PM), quando os pais retornaram para a casa, já à noite, encontraram o bebê embaixo do cobertor, aparentando estar sem vida. Após dar entrada com o menino na unidade hospitalar, a morte por asfixia foi constatada pela equipe médica e a Polícia Civil e o Conselho Tutelar foram acionados.
A investigação sobre o caso deve ser conduzido pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Dedica), que deve ouvir familiares, vizinhos e as crianças maiores nos próximos dias para o inquérito policial. Conforme relatos de vizinhos, não foi a primeira vez que as crianças ficaram na casa sem os pais, somente aos cuidados da menina de 9 anos.
