Jornal A TRIBUNA aborda nesta edição as novas perspectivas em torno desse importante residencial popular
A visita do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a Rondonópolis nesta semana, anunciando a liberação de recursos para a área habitacional, reacende a esperança de retomada das obras do Residencial Celina Bezerra, localizado após o Parque de Exposições e considerado um dos maiores do Estado de Mato Grosso. A série de reportagens especiais do Jornal A TRIBUNA sobre obras públicas paradas aborda nesta edição as novas perspectivas em torno desse importante residencial popular do município.
Ao todo são 2.592 apartamentos previstos na primeira etapa do Residencial Celina Bezerra. As obras do residencial foram iniciadas em 2013, sendo conduzidas por duas construtoras diferentes. Uma dessas empresas, a Ávida, ficou responsável pela construção de 1.152 apartamentos, sendo que grande parte dos blocos chegou a ser erguido, mas desde 2016 não teve mais avanços. Segundo moradores próximos, apenas alguns trabalhadores são avistados no canteiro de obras, para serviços de manutenção e reparos.
A outra empresa que atuava na execução do Residencial Celina Bezerra era a Construtora Aurora, que pediu recuperação judicial. Ela era responsável pela construção de 1.440 apartamentos, mas paralisou as obras em estágio inicial. Desde o início, a parte sob responsabilidade da Aurora ficou empacada. A estimativa inicial era que o complexo, com as duas empresas, demandasse mais de R$ 162 milhões, com financiamento junto ao Banco do Brasil.
Desde o começo, as construtoras também apontavam dificuldades no recebimento dos repasses por parte do Governo Federal. Ainda em 2014, a Ávida Construtora reclamava para a Prefeitura que vinha tocando a construção com recursos próprios, diante dos problemas com a liberação dos recursos. A previsão inicial era que os apartamentos fossem entregues até o fim de 2015, mas até agora não há previsão de entrega.
Em maio de 2017, uma nova expectativa foi criada em torno da retomada das obras do Celina Bezerra. Nessa ocasião, o governador Pedro Taques foi até o bairro Alfredo de Castro, vizinho ao empreendimento, para anunciar a retomada dos trabalhos no residencial. Ele garantiu uma contrapartida no valor de R$ 4,3 milhões, divididos em parcelas, para continuidade dos serviços. Contudo, meses após, a contrapartida prometida para a retomada dos trabalhos ainda não havia sido efetivada.
NOVO ANÚNCIO
Em visita a Rondonópolis, na semana passada, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, deu as condições necessárias para a retomada das obras que estavam sob responsabilidade da construtora Aurora, que entrou em recuperação judicial. Ele assinou a suplementação de R$ 29,5 milhões, para o reinício dessa parte do Residencial Celina Bezerra, integrante do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, com um total de 1.440 unidades habitacionais.
O contrato que estava com a empresa Aurora atingiu apenas a conclusão de 7,96% do projeto. No último dia 16 de janeiro, o Ministério das Cidades autorizou a retomada das obras, em conjunto com a nova construtora responsável, no caso a Eldorado, da Bahia. Segundo o ministro Alexandre Baldy, o objetivo é recomeçar as obras o mais rápido possível, para desenvolver a dinâmica econômica do município e realizar o sonho de quem deseja o imóvel próprio.
E AGORA?
O secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Paulo José, explicou agora ao Jornal A TRIBUNA que está tudo acertado para o recomeço da construção dos 1.440 apartamentos pela Eldorado. Ele ressalta que, nesse caso, foi preciso fazer o processo de substituição das empresas e, além disso, providenciar uma atualização dos valores por unidade, considerando a defasagem em função dos muitos anos de paralisação. O valor inicial contratado era de R$ 60 mil por apartamento e hoje foi atualizado para cerca de R$ 74 mil por apartamento.
Paulo José estima que serão pouco mais de R$ 100 milhões para erguer os 1.440 apartamentos de responsabilidade agora da construtora Eldorado. Ele adianta que a intenção é iniciar essas obras paralisadas já em março próximo. Inclusive, diz que a construtora deve montar uma usina de concreto no local devido ao grande volume de serviço.
Já os outros 1.152 apartamentos, de responsabilidade da empresa Ávida e com maioria dos blocos erguidos, ainda não há uma data certa para que os serviços posam deslanchar. Enquanto os vizinhos atestam que esses apartamentos estão com construção parada há mais de ano, o secretário Paulo José atesta que houve uma diminuição no ritmo dos trabalhos, com poucos trabalhadores, não caracterizando tecnicamente como obra paralisada.
Ele justifica que, em função do significativo atraso, também foi necessário providenciar o realinhamento de preços no contrato da Ávida, com um aditivo da ordem de R$ 11 milhões. Nesse caso, inicialmente, os 1.152 apartamentos custariam um valor R$ 74,8 milhões, com previsão de conclusão em março de 2015. Apesar do Bando do Brasil ter aprovado o realinhamento, o secretário disse à reportagem que o Ministério das Cidades ainda não oficializou a autorização.
Depois do carnaval, o secretário municipal informou que pretende ir até Brasília para tentar a liberação desse valor de R$ 11 milhões, para que a construtora Ávida possa acelerar os serviços nos 1.152 apartamentos sob sua responsabilidade. Ele reforça que, com o valor inicial, é impossível concluir as obras. Com as pendências sendo sanadas, o Município espera que essa empresa possa aumentar o número de trabalhadores e acelerar os trabalhos em abril próximo.
MAIS PROBLEMAS
Sendo superado esse processo com o Banco do Brasil e Ministério das Cidades, o Residencial Celina Bezerra ainda dependerá da efetivação total da contrapartida do Governo do Estado. Isso porque a contrapartida, no valor de R$ 4,3 milhões, teve o pagamento de apenas uma parcela de R$ 1,1 milhão, de acordo com a Prefeitura. O repasse das demais parcelas, segundo informado, também se faz necessário para o término dos serviços no residencial.
O PROJETO
O Residencial Celina Bezerra é construído pelo “Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 01”, voltado para famílias com renda entre 0 a R$ 1.800,00. Ao invés de casas, são apartamentos em blocos verticais. É o maior residencial a ser construído em Rondonópolis em número de unidades. A área para o “Celina Bezerra” foi adquirida na primeira gestão do prefeito Zé Carlos do Pátio. O residencial é construído em blocos verticais de 04 andares, com 04 apartamentos por andar. Ao todo, está prevista a construção de 162 torres de 04 andares.
SEGUNDA ETAPA?
Em uma segunda etapa, o projeto inicialmente prevê a construção de mais 1.438 apartamentos, totalizando 4.030 apartamentos. Com os problemas verificados na primeira etapa até agora, começam a surgir dúvidas quanto ao começo dessa segunda etapa. Contudo, os esforços, no momento, são para destravar e concluir a primeira etapa, que nem foi concretizada. Sendo viabilizada a atual primeira etapa, o que já seria um feito, os trâmites para a segunda etapa seriam retomados.
Entenda melhor:
1ª etapa – 2.592 apartamentos
Construtora Ávida – 1.152 apartamentos
Situação: Esperando aditivo para conclusão do serviço.
Construtora Aurora (substituída agora pela Eldorado) – 1.440 apartamentos
Situação: No aguardo do reinício dos trabalhos para março.
