O governador de Mato Grosso, Pedro Taques, ligou na tarde de ontem (21/11) ao prefeito Zé Carlos do Pátio para comunicar a regularização dos valores em atraso da UTI Pediátrica da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, a única existente em toda a região sudeste do Estado e que fechou recentemente as portas devido a atrasos nos repasses. Apesar dessa informação, até o final da tarde de ontem, a Santa Casa não reconhecia oficialmente a regularização desses débitos.
Com base nas informações do governador, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) repassou ao Jornal A TRIBUNA que o Governo de Mato Grosso anunciou a liberação de R$ 16 milhões para a área da Saúde. Desse total, disse que R$ 8 milhões serão destinados para pagamento referente ao mês de agosto do serviço de UTIs, incluindo a UTI Pediátrica da Santa Casa. Segundo a SES, com esse repasse, os valores para a UTI Pediátrica ficam regularizados.
A SES explicou ao Jornal A TRIBUNA que a população precisa saber que os pagamentos do custeio da UTI Pediátrica são feitos com dois meses de defasagem, considerando o tempo necessário para auditoria e faturamento dos serviços realizados. No geral, o Estado banca 2/3 dos valores e o Ministério da Saúde, 1/3 dos valores. Nessa sistemática, o próximo mês a vencer será setembro, no caso a partir de 1º de dezembro.
Além da UTI Pediátrica, que vem sendo alvo de uma série de protestos por parte da população local devido ao seu fechamento, a Secretaria de Estado de Saúde informou que fará o pagamento do serviço de Home Care executado em Cuiabá, Rondonópolis, Tangará da Serra e em Juína, referente a junho de 2017, no valor de R$ 1,8 milhão; e para os oito Hospitais Regionais, incluindo Rondonópolis, inerente a setembro de 2017, no valor de R$ 6,2 milhões.
Procurada pelo Jornal A TRIBUNA, a Santa Casa informou desconhecer a informação de novos pagamentos e que, ainda que haja a regularização, a reabertura da UTI Pediátrica não será possível de imediato, considerando que houve a desmobilização das equipes, incluindo os médicos intensivistas oriundos, em sua maioria, de outras cidades. O hospital argumentou que o contrato inicial previa pagamentos após 30 dias de prazo, mas que o Estado recentemente emitiu uma portaria comunicando que vai pagar com 60 dias de prazo.
Em 14 meses de funcionamento em Rondonópolis, a UTI Pediátrica recebeu um total de 327 crianças, com uma taxa de ocupação de 62%. Segundo a Santa Casa, a média total mensal de custo da UTI Pediátrica é de R$ 324.609,33, incluindo materiais e medicamentos de uso no paciente, materiais de consumo geral, funcionários, pessoal médico, energia elétrica, entre outros.
MAIS ATRASOS
Além do problema na UTI Pediátrica, o corpo clínico da Santa Casa deflagrou uma paralisação de vários serviços eletivos desde o dia 26 de outubro deste ano, alegando não recebimento de serviços prestados diante de atrasos nos repasses por parte do Estado. Conforme o hospital, todos os valores em atraso chega a R$ 5 milhões.
