O dia 1º de dezembro foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para celebrar o “Dia Mundial de Combate à AIDS”. A data serve para despertar a atenção da sociedade sobre a necessidade da prevenção, pesquisas e de políticas públicas de atendimento às pessoas que vivem com o vírus HIV.
Para incentivar os municípios no combate à transmissão vertical, que ocorre pela passagem do vírus para a criança durante a gestação, parto ou amamentação, o Ministério da Saúde lançou, em 2016, um selo de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis no Brasil.
Segundo a gerente do Departamento de Ações Programáticas da Secretaria Municipal de Saúde, Mariúva Valentim, Rondonópolis é um dos 10 municípios do país e o único da região Centro-Oeste que, durante a cerimônia de encerramento do 11º Congresso de HIV/Aids e 4º Congresso de Hepatites Virais (HepAids 2017), ocorrida anteontem (29) em Curitiba, solicitou ao Ministério da Saúde a entrega da Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical.
O processo de solicitação da Certificação para o município de Rondonópolis foi entregue ao ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Apenas 10 municípios do Brasil foram convidados neste momento. Isso significa que nós estamos desenvolvendo um trabalho de muita coerência para que não nasçam mais crianças com HIV. Assim, nós entregamos a documentação para a avaliação e vamos aguardar a entrega do certificado para o município”, explicou a gerente.
Inicialmente, conforme informou a Secretaria de Saúde, a certificação é destinada apenas aos municípios com mais de 100 mil habitantes e apresentam indicadores e metas de impacto dos últimos três anos.
Dentre os requisitos atendidos estão: não ter casos de transmissão vertical na região e a organização do programa dentro do município conforme orientação do Ministério da Saúde. “Nós temos o Serviço de Atendimento Especializado (SAE), o atendimento na atenção básica, os testes rápidos, as campanhas de prevenção para toda população,” pontuou a gerente.
Além de Rondonópolis, solicitaram a certificação os municípios de Umuarama (PR), Ourinhos (PR), Curitiba (PR) e Taboão da Serra (SP).
O SELO
A ideia é incentivar o engajamento dos municípios a eliminarem o risco de transmissão do vírus de mãe para filho. Para receber o documento, os municípios com mais de 100 mil habitantes devem cumprir dois requisitos. O primeiro é registrar taxas de detecção iguais ou inferiores a 0,3 para cada mil crianças nascidas vivas.
O segundo é ter proporção menor ou igual a 2% de crianças com até 18 meses expostas ao HIV que foram identificadas como infectadas e estão em acompanhamento na rede pública. A certificação será avaliada por um comitê nacional que fará a verificação dos parâmetros. Ao todo, 1.952 municípios estão elegíveis. O documento será entregue no dia 1º de dezembro deste ano.
