Em mais uma etapa de atualização do Plano Diretor Municipal (PDM) de Rondonópolis, os moradores poderão participar com sugestões por meio da internet. O canal de acesso foi disponibilizado no site da prefeitura e as contribuições, sugestões, demandas ou reclamações da população feitas no portal, serão encaminhadas ao núcleo gestor do PDM.
No mesmo canal, a população pode ter acesso às primeiras informações e estudos produzidos e concluídos pelo núcleo gestor, que servirão de base para regulamentar as principais leis municipais. “No período de aproximadamente 60 dias serão coletadas as contribuições da sociedade pela internet. Tudo o que for apresentado por e-mail será anexado ao Plano Diretor. Depois serão realizadas em torno de 10 audiências públicas e uma conferência municipal”, explica o promotor de Justiça de Rondonópolis, Marcelo Vacchiano.
Os primeiros produtos do Plano, como a Carta Geotécnica, o estudo de mobilidade, estudo de logística e a análise dos mapeamentos da base cartográfica municipal, necessários para atualização, estão em fase de encerramento. Ao todo, a atualização acontece em seis fases. Conforme a legislação brasileira, o Plano Diretor deve ser atualizado a cada 10 anos, e Rondonópolis atualmente utiliza o de 2006.
PLANO DIRETOR
Os objetivos principais do Plano Diretor de Rondonópolis são: a) compreender em que bases está ocorrendo o processo de desenvolvimento e crescimento do Município; b) delimitar ações que busquem aproveitar as potencialidades e sanar/mitigar as deficiências da realidade social; c) priorizar o direito de todos os cidadãos à moradia digna, em ambiente saudável, e com acesso igualitário aos equipamentos e serviços urbanos; d) criar condições para o crescimento harmônico, ambientalmente sustentável e territorialmente ordenado dos espaços urbano e rural de nosso município.
