Advogado lembra que o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, e que as disparidades que envolvem a prisão cautelar têm influência na violência
O advogado e professor Ronaldo Bezerra dos Santos, de Rondonópolis, teve seu livro “A prisão cautelar e seu aspecto jurídico como pena processual antecipada” lançado pela editora D’Plácido no 23º Seminário Internacional de Ciências Criminais, maior evento da América Latina na área, que aconteceu em São Paulo entre os dias 29 de agosto e 1 de setembro. A obra nasceu da pesquisa científica realizada para a dissertação de seu mestrado, e está sendo comercializada pelo site da editora.
Em visita ao A TRIBUNA para divulgação do livro, Ronaldo explicou que a obra trata sobre as prisões cautelares no Brasil, sendo a prisão em flagrante, temporária ou preventiva. “A prisão preventiva não tem um tempo determinado, e são muitos os casos em que a pessoa fica presa por tanto tempo, que quando recebe a pena já está no direito de ter a progressão de regime. Quer dizer, ela praticamente já cumpriu a sua pena por antecipação”, explica.
O professor lembra que são situações assim que contribuem para a superlotação das cadeias no Brasil. “E quanto mais a pessoa permanece assim, pior para a sociedade, porque ela vai aprendendo técnicas, se aperfeiçoando e, um dia, vai voltar para a sociedade. Isso tem reflexo na violência urbana. A prisão deve ser exceção, não regra”, disserta.
No livro, o professor trata ainda sobre a necessidade de medidas, como por exemplo a audiência de custódia, que já foi implementada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, assim como em outros tribunais do Brasil. Trata-se de um instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade judicial, no prazo de 24 horas, para que esta avalie a legalidade e necessidade de manutenção da sua prisão.
“Existe uma polêmica com relação à audiência de custódia, já que muitas vezes devido ao senso comum, por não entender, pode-se levar a uma situação de acreditar que a polícia prende e a Justiça solta rapidamente, o que poderia desprestigiar o trabalho do policial. Eu não vejo dessa forma, se o preso é perigoso e oferece riscos, o juiz vai converter a prisão. A ideia é evitar que pessoas que não devem ficar presas fiquem”, explica Ronaldo.
O professor lembra que o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, e que as disparidades que envolvem a prisão cautelar têm influência na violência. “No livro, por exemplo, eu lembro de um caso em que o Supremo Tribunal Federal julgou o furto de um bebedouro de plástico. O guardião da Constituição, com tantas situações para se ocupar, julgando uma situação esdrúxula assim”, explica Ronaldo.
O livro, que trata também dos direitos fundamentais relacionados ao direito penal, a história e a finalidade da pena, deve ser lançado ainda este mês na cidade. Bem recebido no Seminário Internacional, a editora prepara a segunda tiragem da obra, e assim que disponíveis, a data do lançamento deve ser divulgada.
“Foi uma satisfação poder representar Rondonópolis, mostrar para os nossos profissionais, professores e principalmente para os nossos estudantes que é possível realizar seus objetivos. Estou muito feliz com o resultado”, finaliza o professor.
