Poucas crianças para adoção em Rondonópolis

Existe apenas uma criança disponível para adoção em Rondonópolis. A informação foi repassada pela juíza da 6ª Vara Cível, Especializada em Infância e Juventude do município, Maria das Graças Gomes da Costa, que revelou que trata-se de um adolescente, do sexo masculino, com 13 anos de idade.
Com isso, se percebe que o número de casais habilitados à adoção na cidade vai na contramão do número de crianças disponíveis. Haja vista que, segundo a juíza, atualmente há 49 casais cadastrados e aptos a acolher uma criança ou adolescente.
Sobre as maiores dificuldades para concretizar uma adoção no município, a juíza Maria das Graças, baseada na sua experiência junto à 6ª Vara, constata que um dos empecilhos está na questão de esclarecer à comunidade feminina de que entregar um filho à adoção não é crime.
“Isto porque existem várias mulheres (ao olharmos ao redor) que gestam seus filhos e acabam por não bem cuidar deles sem saber que poderiam entregá-los à outra família, que os criaria com amor”, afirmou.
Conforme a magistrada, nesse caso, em termos de processo (tempo, rito) não há dificuldade para se adotar uma criança em Rondonópolis. “Assim como não nos falta pretendentes à adoção. O que realmente falta e dificulta é a ausência de crianças a serem entregues aos pretendentes”, concluiu a juíza da 6ª Vara Cível.

CASA ABRIGO

Instituição ampara crianças em vulnerabilidade social

Deivid Rodrigues
Da Reportagem

A Casa Abrigo Rotativa de Rondonópolis, fundada em 12 de setembro de 2000, funciona 24 horas ininterruptamente, em formato rotativo e abrigo, e tem a capacidade para atender 25 crianças e adolescentes, de ambos os sexos, de zero a 18 anos incompletos.
Essas informações foram repassadas pela coordenadora da instituição, Dinamar Borges Ferreira da Cunha, que explicou que o público atendido é encaminhado por um juiz, Promotoria da Infância e Juventude, e pelos Conselhos Tutelares.
Segundo ela, o perfil das crianças e adolescentes recebidos pela Casa Abrigo são aquelas que se encontram em situações de vulnerabilidade social, tais como abandono, negligência, maus tratos, violência, abuso e exploração sexual, ou outras formas de risco à sua integridade.
Conforme Dinamar, a instituição é mantida, em sua totalidade, pelo Poder Público, ou seja, pela Prefeitura em todas as suas necessidades. “Necessidades tais como funcionários, vestuário, atendimento médico e odontológico, medicamentos, educação, viatura para deslocamento dos institucionalizados. E a entidade possui um prédio próprio para a institucionalização das crianças e adolescentes”, exemplificou.
Atualmente, segundo a coordenadora, a Casa atende a dez abrigados, de ambos os sexos, que estão em estudo de caso para que retornem às famílias de origem.
Dinamar revelou que esse número de crianças e adolescentes pode sofrer alterações para mais ou para menos. Ela reiterou que, caso haja negativa de retorno, os jovens são destituídos do poder familiar e disponibilizados ao processo de adoção.
Se a criança ou adolescente não for reintegrado à família de origem ou a uma substituta, então o indivíduo ficará na Casa Abrigo até no máximo aos 18 anos.
“A criança ou adolescente deverá ser preparada gradativamente para o seu desligamento da instituição em tempo hábil no preparo para o mercado de trabalho e moradia”, concluiu Dinamar da Cunha.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Conselho deve promover campanhas pare esclarecer direitos

Deivid Rodrigues
Da Reportagem

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Wellington Pereira de Souza, repassou que, no caso específico da adoção, o órgão deve promover e apoiar campanhas educativas sobre os direitos da infância e da juventude. Isso junto com os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
“E nós do CMDCA estamos à disposição do Ministério Público e do Judiciário não só para promoção de campanhas de adoção, com também quaisquer campanhas que visem a promoção e proteção integral de nossas crianças e adolescentes”, afirmou Wellington.
Conforme o presidente, os Conselhos são órgãos responsáveis pela elaboração das diretrizes da política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, bem como pelo acompanhamento, controle social e avaliação dos programas e ações desenvolvidas.
“Uma das principais atribuições dos Conselhos é assegurar a existência e a efetividade de políticas direcionadas à população infanto-juvenil”, enfatizou o presidente.

INSTITUÍDO EM 2008

Projeto Padrinhos é uma alternativa a adoção

Uma alternativa à adoção que existe em municípios de Mato Grosso é o Projeto Padrinhos, que é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), através da Comissão Judiciária de Adoção (Ceja). Ele foi instituído em 2008 com o intuito de oferecer melhores condições ao desenvolvimento infantojuvenil, como forma de minimizar sofrimentos causados pela falta do convívio familiar e comunitário.
A iniciativa é composta por várias modalidades de apadrinhamento. Uma delas é a “Afetiva”, que é aquele que dedica parte do tempo para a criança ou adolescente, faz visitas regularmente, compartilha momentos especiais nos fins de semana, feriados ou férias escolares.
Outra forma é o “Provedor”, que é quem dá suporte financeiro às crianças e adolescentes por meio de doação de material escolar, calçados, pertences de uso pessoal ou com patrocínio de cursos profissionalizantes, artísticos, educacionais e esportivos.
Há também o “Prestador de serviços”, em que normalmente trata-se de um profissional liberal que se cadastra para atender às crianças e aos adolescentes conforme sua especialidade de trabalho (dentista, médico, professor, entre outros).