Uma perícia deverá verificar se as obras que teriam sido realizadas por uma empresa contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), estão de acordo com projeto apresentado e se foram suficientes para sanar o problema de uma erosão às margens da BR-364, em Jaciara.
A perícia in loco, que será conduzida pelo Sistema Pericial do Ministério Público Federal (MPF-MT), visa verificar se a correção no local da erosão está de acordo com as medidas que constam no projeto formulado pela empresa contratada, e se na execução foi realizada devidamente a canalização das águas pluviais e drenagem da rodovia, evitando assim que a erosão volte com o passar do tempo. A perícia também identificará se houve danos ambientais e quais serão os impactos futuros da obra no meio ambiente local.
A unidade do MPF em Rondonópolis, instaurou um inquérito civil para apurar a situação às margens da rodovia, no bairro Santa Luzia, por isso o pedido de perícia. De acordo com as informações, o problema foi comunicado ao MPF ainda em junho de 2016, pela Promotoria de Justiça da Comarca de Jaciara, após tentativas frustradas de solução administrativa junto ao Dnit.
O superintendente regional do DNIT em Mato Grosso recebeu ofício para que prestasse informações atualizadas sobre o projeto para solucionar o problema, bem como quais outras providências haviam sido adotadas.
Em resposta, na época, o Dnit informou que a responsabilidade dos serviços de manutenção e conservação da rodovia havia sido transferida para a Concessionária Rota do Oeste por um período de nove meses (outubro/2015 a junho/2016), e que, após essa data, retornou à gestão do Departamento.
Com isso, a empresa detentora do contrato para realização de serviços de apoio técnico, que já havia elaborado um estudo definindo a solução para correção da erosão, teria que fazer uma readequação no projeto, e, assim que fosse feito, os reparos teriam início.
Em setembro do ano passado, o MPF solicitou então à Promotoria de Justiça de Jaciara que fosse realizada uma vistoria in loco para verificar se as obras realizadas haviam solucionado definitivamente o problema erosivo.
Segundo despacho do procurador da República, Raul Batista Leite, apesar da informação prestada pela Promotoria de Jaciara ser no sentido de que o problema foi corrigido, é preciso dar continuidade às investigações com o objetivo de verificar se as medidas adotadas encontram-se de acordo com o projeto apresentado pela empresa e se são suficientes e eficazes para evitar o retorno da erosão. “Há a necessidade de atuar preventivamente para evitar a ocorrência de eventuais danos ao meio ambiente, ou, na hipótese de sua constatação, promover a responsabilidade de quem lhe deu causa”, diz.
