O Conselho de Leigos e Leigas da Diocese Rondonópolis-Guiratinga vai cobrar da Câmara Municipal uma resposta ao conteúdo da “Carta da Primavera”, elaborada no mês de setembro do ano passado, após uma primeira reunião da sociedade organizada que não concorda com o pagamento de R$ 10 mil a título de verba indenizatória para cada um dos 21 vereadores, sem a necessidade da prestação de contas, além do salário de R$ 10 mil.
Para esta terça-feira (22), o Conselho está convidando a sociedade em geral, pastorais, movimentos, organismos, universidades, entidades sociais, imprensa, sindicatos, clubes de serviços, Lojas Maçônicas, OAB, Observatório Social, Acir, CDL, Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para uma reunião ampliada onde o assunto será tratado. A reunião ocorre no Centro de Pastoral da Diocese, localizado na rua Frei Servácio, 393 – Bairro La Salle, com início às 8 horas.
Conforme o presidente do Conselho, Miguel Weber, a ideia da reunião é dar mais uma vez à Câmara Municipal a oportunidade de responder a “Carta da Primavera”.
“Diante de todo o cenário econômico que o País está passando, a sociedade clama por uma contribuição dos vereadores para a cidade, com o corte de gastos com o legislativo municipal, seja no pagamento da verba ou mesmo no repasse do duodécimo que necessariamente não precisa ser o teto. A receita da cidade está em queda. É hora do poder público dar a sua contribuição, enxugando as despesas e esperamos um posicionamento dos vereadores a este clamor”, contextualiza o empresário.
Miguel Weber salienta que, pelo país, cidades bem menores que Rondonópolis têm dado exemplo quanto a gastos do Erário, inclusive com decisões de políticos em renunciarem benefícios e redução de salários. “Enquanto isso, estamos em Rondonópolis há um ano reivindicando cortes, como da verba indenizatória, e continuamos sem a resposta dos vereadores. Além de nós, está sem resposta a OAB que que fez a proposta de um Projeto de Lei de iniciativa popular para regulamentar a verba indenizatória destinada aos vereadores de Rondonópolis com pelo menos a justificativa de como gastam esse dinheiro”, lembrou Miguel Weber.
ENTENDA O CASO
A “Carta da Primavera” foi elaborada no dia 28 de setembro de 2015, durante uma reunião ocorrida com a sociedade civil organizada, entidades representativas e munícipes, liderada pelo Conselho Diocesano de Leigos e Leigas da Diocese de Rondonópolis-Guiratinga, a princípio para discussão pública de uma lei municipal 8.608, de 18 de setembro de 2015, que tratava do pagamento de verba indenizatória aos vereadores de Rondonópolis, deliberando pela extinção do benefício.
A “Carta da Primavera” faz uma ampla explanação sobre a questão e foi entregue à Câmara Municipal para o movimento acompanhar, de forma permanente, a aplicação dos recursos públicos, sempre cobrando a contraprestação de serviços dos vereadores. Consta no documento que não parece razoável, neste cenário, à primeira vista, que a extinção da verba indenizatória inviabilizaria o exercício da atividade parlamentar, uma vez que os recursos disponíveis anualmente à Câmara de Vereadores são suficientes para a estrutura funcional útil e eficiente, ainda que seja cortada a verba indenizatória.
Pela ‘Carta’, é explanado o desejo da sociedade de entender, ouvir dos vereadores sobre a relevância da verba indenizatória diante do contexto econômico atual do Município, do Estado ou do País. “Buscamos compreender se a verba indenizatória é verdadeiramente necessária, indispensável até, para o exercício da atividade parlamentar, e qual a real (efetiva) aplicação”, disse, na ocasião, o presidente do Conselho Diocesano de Leigos.
Na opinião dos representantes da sociedade civil organizada, não se pode permitir a destinação de recursos públicos para o vereador, afim de atender reclames pessoais dos munícipes (rifas, bingos, doações, favores…) ou mesmo outros que seriam da comunidade, sem a devida prestação de contas.
QUEM ASSINOU A CARTA
Assinaram a “Carta da Primavera”, a Diocese de Rondonópolis-Guiratinga, Conselho Diocesano de Leigos, Movimento de Cursilhos de Cristandade, Grupo Executivo Diocesano, Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica, Associação de Ministros do Evangelho de Rondonópolis, Observatório Social de Rondonópolis, Ordem dos Advogados do Brasil, Câmara de Dirigentes Lojistas de Rondonópolis, Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Rondonópolis, Sindicato Rural de Rondonópolis;
Pro-reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso Campus Rondonópolis, Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso, Associação Rondonopolitana de Engenharia, Associação dos Fotógrafos de Rondonópolis, Associação dos Contabilistas de Rondonópolis, Associação dos Engenheiros Agrônomos de Rondonópolis, Conselho Distrital da Grande Aurora, Conselho Comunitário de Segurança Pública da Área Central;
Centro Integrado de Ensino, Sindicato das Indústrias Metal-mecânicas da Região Sul, Sindicato da Polícia Civil Região Sul de Mato Grosso, Associação de Mulheres de Rondonópolis e Região Sul de Mato Grosso, Grupo de Mulheres em Prol da Sociedade Rondonopolitana, Pro-centro Acadêmico de Direito da Faculdade Anhanguera Rondonópolis, Grupo de Apoio a Animais Desaparecidos e Abandonados, Rotary Clube de Rondonópolis Leste, Capítulo 67 Rondonópolis da Ordem DeMolay, Loja Maçônica A Consciência, Loja Maçônica Acácia Amarela, Loja Maçônica Aurora da Virtude, Loja Maçônica Dez de Dezembro, Loja Maçônica Estrela do Leste, Loja Maçônica Obreiros da Arte Real, Loja Maçônica Obreiros do Cerrado, Loja Maçônica Marechal Rondon, Loja Maçônica Sombra da Acácia Segunda e Loja Maçônica Vinte de Agosto.
TEMOS QUE COBRAR RESULTADO. SOCIEDADE E MINISTÉRIO PUBLICO, PORQUE A DEPENDER DESSA CORJA NÃO TEREMOS RESULTADO SATISFATÓRIO PARA SOCIEDADE.
Todas as cidades tem que começar a cobrar o fim desses absurdos.O Deputados estaduais tem como verba indenizatória nada mais que R$ 60,000 sem a necessidade de prestar contas enquanto os pobres mortais perambulam pelas ruas em busca de trabalho para não morrerem de fome.