A nova universidade federal a ser criada com sede em Rondonópolis, conforme projeto de lei que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional, terá um custo anual de R$ 14.934.688,33 com pessoal, cargos de direção e funções gratificadas. O envio do projeto de lei à presidente Dilma Rousseff, para que ela possa assiná-lo e encaminhá-lo ao Congresso, foi noticiado com exclusividade pelo Jornal A TRIBUNA na edição desta quinta-feira (21/4). Ao todo, a instituição deve ser beneficiada com a criação de 543 cargos.
Conforme o projeto de lei, a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), novo nome da instituição, contempla a criação de 47 cargos de direção (CD1, CD2, CD3, CD4) e 257 funções gratificadas (FG1, FG2, FG3), totalizando 304 cargos. Já o quadro efetivo da instituição será composto por 10 cargos docentes de magistério superior, 155 técnicos administrativos classe “D” e 74 técnicos administrativos classe “E”, totalizando 239 cargos. Além desses cargos, serão criados um cargo de reitor e um cargo de vice-reitor.
Inicialmente, o reitor e vice-reitor serão nomeados Pro Tempore, por ato do ministro da Educação, até que a UFR seja implantada na forma do seu estatuto. No projeto de lei, consta que os recursos financeiros da nova universidade serão provenientes, principalmente, de dotações no Orçamento Geral da União, além de outras formas previstas em lei. Com isso, fica garantida autonomia financeira e administrativa ao atual campus de Rondonópolis, hoje vinculado à direção central da UFMT, em Cuiabá.
Somente com docentes e técnicos administrativos a nova instituição demandará anualmente um total de R$ 8.876.390,35. Os pagamentos com cargos de direção e funções gratificadas, por sua vez, requisitarão R$ 6.058.297,98. No que se refere aos cargos efetivos, consta que o quadro de pessoal previsto para a UFR será composto por cargos ocupados e vagos redistribuídos do quadro de pessoal da UFMT, disponibilizados para o funcionamento do campus de Rondonópolis.
No entanto, o projeto de lei ressalta que o valor de R$ 14.934.688,33 será necessário quando da plena implantação da nova universidade. Além disso, os cargos e funções a serem criados somente poderão ser providos mediante a comprovação da existência de prévia dotação orçamentária para atender às projeções de novas despesas com pessoal. “Cumpre informar que a simples criação desses cargos não ocasiona impacto orçamentário imediato. Haverá somente o aumento do dispêndio, na medida em que forem autorizados os concursos públicos para o provimento das vagas que se propõe criar”, consta no documento.
Em explicação, o projeto consta que a criação da universidade exige a concessão de funções gratificadas e cargos de direção, a contratação de pessoal, tanto de nível superior como intermediário, além de manutenção e pagamento de despesas correntes.
