A Prefeitura e a Câmara Municipal estão debatendo sobre o aumento do valor venal do imóvel em Rondonópolis, ou seja, o valor do metro quadrado do terreno de acordo com a sua localização. Esse valor é que vai servir de base para a cobrança do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU).
Uma primeira reunião foi realizada na noite de ontem (3), na prefeitura, com a presença de todos os vereadores e do prefeito Percival Muniz (PPS). Como o assunto voltará a ser discutido em outra ocasião, ainda não há uma definição do valor do aumento do imposto. Ficou definido ainda que será criada uma comissão, com representantes da sociedade civil para debater a proposta.
Conforme os vereadores, a intenção do prefeito é atualizar os valores venais que, segundo eles, já não são alterados há bastante tempo. A atualização dos valores venais trará impacto sobre o preço final do IPTU pago pelo contribuinte.
De acordo com o vereador Thiago Muniz (PPS), o projeto de lei do Executivo que foi apresentado inicialmente passará por inúmeras alterações e que qualquer projeção neste momento seria prematura.
Além disso, o assunto ainda voltará a ser debatido entre o Executivo e o Legislativo para que haja um acordo entre os valores que serão reajustados e o impacto que causará para o contribuinte.
Esse caso deve ser denunciado ao Ministério Publico, do ano de 2012 para 2013 a prefeitura dobrou IPTU dos terrenos subindo alíquota de 3,5% para 6%. Todo ano a prefeitura vem sendo reajustado valor venal dos imoveis. O prefeito Percival e a Câmara de Vereadores estão cometendo um crime contra população de Rondonópolis.