Sema se prepara para fiscalização da Piracema

Os representantes da Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Sema) estão se preparando para o período de defesa de reprodução dos peixes, a piracema. Nesta terça-feira (19), acontece a oficina de padronização e procedimentos de fiscalização adotados para o período de defeso 2010/2011, no Espaço Liu Arruda (Tribunal de Contas do Estado), em Cuiabá, no período das 8h às 17h30. No encontro, estarão presentes representantes das regionais da Sema. Os dirigentes do órgão ainda não definiram a data que começa o período proibitório.
Segundo o diretor Regional do órgão em Rondonópolis, Silvestre José de Arruda, a fiscalização da piracema nos rios de Mato Grosso será mais rigorosa em relação aos outros anos. “Além das duas equipes de fiscais da Sema na cidade, teremos o apoio de aproximadamente 16 soldados da Polícia Militar Ambiental. Isso graças a um convênio firmado com a instituição. Com estes grupos atuando, teremos maior poder de fiscalização contra os crimes ambientais na época da piracema”, explicou.
Conforme Silvestre José, a reunião de hoje (19) tem o objetivo de preparar as equipes de fiscalização em um nível padrão de informação, como também esclarecer dúvidas e discutir os procedimentos de fiscalização a serem adotados no período proibitório da pesca no Estado. “A proposta é fazer um trabalho de fiscalização onde as mesmas diretrizes serão adotadas por todas as equipes de fiscalização. Vamos obedecer ao que preceitua as leis sobre crimes ambientais”, disse o diretor regional da Sema.
PAUTA
Durante o encontro da oficina de padronização dos procedimentos de fiscalização adotados para o período de defeso 2010/2011, serão discutidos os seguintes assuntos: apresentação do Plano de Ação da Piracema, Registro Geral de Pescador Profissional – Direitos e Obrigações, Formas de Abordagens, Normas Legais e ainda a distribuição de material informativo como cartilhas e folhetos.