A corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ontem o afastamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), desembargador Evandro Stábile, do juiz Eduardo Jacob, também do TRE, e ainda do desembargador José Luiz de Carvalho e juiz Ciro Miotto das suas funções.
Esses magistrados estão sendo investigados por suspeitas de venda de sentenças no judiciário mato-grossense. A investigação já estava em andamento desde que a Polícia Federal de Goiás descobriu indícios de negociações de sentença em Mato Grosso, mas o caso teve repercussão pública após a operação Asafe da Polícia Federal realizada no mês passado.
As suspeitas contra membros do Tribunal de Justiça e do TRE gerou constrangimento na corte eleitoral. No início das investigações, os dois magistrados suspeitos se negaram a pedir afastamento. O TRE abriu uma sindicância para investigar o caso e houve até ameaça de pedido coletivo de afastamento. Mas no dia oito de junho, o desembargador Evando Stábile, presidente do TRE, e o juiz Eduardo Jacob decidiram se afastar para não prejudicar o trabalho da Justiça Eleitoral.
As investigações sobre a suspeita de venda de sentenças prosseguem. A justiça federal, em Mato Grosso, e a própria ministro do STJ, Nancy Andrighi, que determinou os mandados de busca e apreensão na casa de juízes e até prisões de advogados e outros suspeitos, estão ouvindo depoimentos, mas isso não impediu a decisão de ontem do STJ, que afastou os quatro magistrados de suas funções.
Os dois juízes do TRE tinham pedido o afastamento, mas outros dois magistrados, Luiz de Carvalho e Ciro Miotto continuavam trabalhando e só foram afastados ontem pela decisão do STJ. Ainda não há um prazo definido para o afastamento. Os ministros devem tomar novas decisões sobre o caso. (Fonte: TvcaOnline)
